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Madeira

BE-Madeira alerta que o cancelamento do concurso das Ginjas pode não significar o fim da obra

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Através de comunicado à imprensa, Dina Letra, do Bloco de Esquerda Madeira, veio a público manifestar preocupação com o cancelamento do concurso público para a construção do caminho das Ginjas, obra inicialmente orçada em 11,7 milhões de euros, alertando que o fim do concurso não equivale, necessariamente, ao abandono do projecto.

O Governo Regional justificou a decisão com as contrariedades ao procedimento concursal - incluindo providências cautelares - e com o facto de o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) ter assegurado verbas do PRODERAM 2020 destinadas à prevenção de incêndios florestais, que poderão enquadrar a intervenção na zona das Ginjas sem necessidade de um concurso específico.

É precisamente este cenário que preocupa a deputada bloquista. "A obra poderá avançar sob tutela do IFCN, através de uma nova rubrica orçamental", disse Dina Letra, apelando a que esta realidade seja encarada com prudência e vigilância por parte da sociedade civil.

A responsável do BE-Madeira criticou ainda as vozes que celebraram o cancelamento do concurso como uma vitória ambiental. Na sua perspectiva, se o projecto se mantiver - ainda que sob outra forma administrativa -, os riscos de intervenção numa área sensível da floresta Laurissilva, classificada como Património Mundial pela UNESCO, continuam intactos. "Qualquer avanço que comprometa este património natural constitui um grave atentado à sua preservação", sublinhou.

Dina Letra não poupou críticas ao Executivo madeirense, afirmando que o BE-Madeira não pode deixar de manifestar desconfiança perante a actuação do Governo Regional, que em diversas ocasiões demonstrou estar disposto a prosseguir com as suas opções mesmo perante pareceres críticos e alertas técnicos fundamentados.

A obra esteve desde o início envolvida em forte polémica, com contestação de associações ambientalistas e especialistas, por incidir sobre uma zona ecologicamente sensível. O BE anunciou que estará atento a todos os desenvolvimentos do processo e apelou à mobilização cívica, considerando fundamental que cidadãos e organizações acompanhem de perto a situação e exijam transparência e rigor. "A defesa do nosso património natural não pode ser contornada por expedientes administrativos", concluiu Dina Letra.