Guilherme Silva diz ser “inaceitável” polémica entre Lisboa e Madeira
O subsídio de mobilidade deve deixar de ser tema de instabilidade e de disputa recorrente, defendeu Guilherme Silva, que considerou incompreensível que, ao fim de décadas de autonomia, a questão continue sem solução estável.
As declarações foram feitas à margem das Conferências do Atlântico, em Câmara de Lobos.
“É uma coisa absolutamente inaceitável que ainda se coloquem nas relações entre o Estado e as regiões questões desta natureza”, afirmou.
Sublinhou que a mobilidade é matéria essencial para a vida dos madeirenses e não pode ficar sujeita a revisões constantes ou a ciclos de polémica política.
Defendeu que Portugal deve seguir exemplos de estabilidade existentes noutras regiões ultraperiféricas.
“Devíamos aprender com o direito comparado, como as Canárias, e fixar uma fórmula que tenha actualização em função dos custos e da inflação”, disse.
Para Guilherme Silva, a solução passa por criar um mecanismo previsível que evite alterações sucessivas e dê segurança aos cidadãos.
Alertou ainda para o risco de instrumentalização partidária.
“Não podemos deixar que estas matérias entrem na discussão político-partidária ou no aproveitamento político”, sublinhou.
Considerou que o debate sobre a mobilidade exige maior sentido institucional e respeito pelas populações.
“Estas questões são demasiado importantes para a vida das comunidades para serem usadas como instrumento de combate político”, afirmou.
Defendeu que, ao celebrar 50 anos de autonomia, deveria existir já uma maturidade política que evitasse conflitos desta natureza.
“Era expectável que esta maturidade estivesse adquirida”, disse.
