Cónego madeirense diz que "insularidade não pode ser um castigo"
A indignação da mobilidade chegou à Igreja madeirense
O cónego Manuel Martins manifestou-se com forte indignação sobre as declarações proferidas ontem na Assembleia da República, durante a votação de três iniciativas relacionadas com o subsídio social de mobilidade para os residentes da Madeira e dos Açores.
"Não foi apenas uma infelicidade verbal. Foi a revelação crua de uma mentalidade perigosa: a de alguns políticos que se acham donos do Estado, árbitros morais do merecimento e gestores discricionários da cidadania", afirma, através de publicação no seu facebook.
O cónego critica particularmente a declaração do líder parlamentar do partido do Governo, Hugo Soares, que questionou se "é justo que os impostos dos portugueses que trabalham continuem a subsidiar a viagem de pessoas da Madeira e dos Açores que não asseguram o cumprimento das dívidas para com o Estado". Para Manuel Martins, estas palavras são "demagógicas, socialmente divisivas, moralmente duvidosas e politicamente irresponsáveis".
É socialmente divisiva, moralmente duvidosa e politicamente irresponsável. Parte de uma generalização grosseira e insinua, sem pudor, que os portugueses das ilhas são menos trabalhadores, menos cumpridores, menos dignos. Como se o trabalho tivesse código postal. Como se o esforço tivesse latitude Manuel Martins, cónego
Manuel Martins realça ainda que chamar 'subsídio' à mobilidade dos madeirenses e açorianos é uma "falsidade política" que importa desmontar sem rodeios. "Não estamos perante um favor, nem perante uma benesse graciosa paga pelos 'bons contribuintes' do continente a uns supostos dependentes das ilhas. Estamos perante uma obrigação constitucional e política de continuidade territorial. O Estado português tem o dever de garantir que todos os cidadãos, independentemente do local onde nasceram ou vivem, têm acesso efectivo ao território nacional e aos direitos que dele decorrem", sublinha.
Trabalham mais os portugueses do continente do que os madeirenses e os açorianos? Não trabalham os insulares? Não descontam? Não pagam impostos? Não contribuem, como qualquer outro cidadão, para o orçamento comum? Esta narrativa do “nós” contra “eles” é velha, perigosa e indigna de quem exerce funções públicas. Manuel Martins, cónego
O cónego acrescentou que a distância não pode ser penalizadora e que a insularidade não deve ser tratada como castigo. "O mesmo Estado que comparticipa passes sociais no continente não pode, sem cair numa contradição moral e política, negar este princípio quando se atravessa o mar. A distância não pode ser uma penalização. A insularidade não pode ser um castigo". frisa.
Não obstante, Manuel Martins considera que "ainda mais grave" é a tentativa implícita de condicionar direitos fundamentais ao comportamento fiscal individual. "Como se a mobilidade pudesse ser transformada num instrumento de punição política. Se aceitarmos que quem tem dívidas não se pode deslocar, que direito virá a seguir? A saúde? A educação? A justiça? O Estado de direito não funciona à base de castigos coletivos nem de estigmatizações regionais", refere.
Incompreensível é também a posição do partido do governo ao alinhar numa lógica que, na prática, criminaliza os insulares e os transforma em suspeitos por defeito. Um governo que se diz nacional não pode falar como se parte do país fosse um peso morto e a outra parte o seu financiador benevolente. Manuel Martins, cónego
Manuel Martins deixa ainda um alerta sobre a importância de proteger os direitos dos cidadãos. "Repudiar estas afirmações não é retórica excessiva. É uma exigência democrática. Quando se começa a escolher quem merece ser cidadão de pleno direito, o país deixa de ser um todo e torna-se apenas um campo de batalha de preconceitos. Isso sai caro a todos nós".
