A organização não-governamental (ONG) Foro Penal, que lidera a defesa jurídica de presos políticos na Venezuela, adiantou na segunda-feira que confirmou 426 libertações no último mês, desde que o Governo interino anunciou um processo de libertação.

Na sua conta de Instagram, a organização indicou que este número inclui as libertações ocorridas entre 08 de janeiro e segunda-feira, até às 10:00 (14:00 em Lisboa).

O ministro do Interior e da Justiça, Diosdado Cabello, tinha declarado em conferência de imprensa que 897 pessoas tinham sido libertadas, embora este número inclua pessoas libertadas desde o final do ano passado.

Cabello esclareceu depois que o número de presos libertados era agora de 896, menos um após a detenção do líder da oposição Juan Pablo Guanipa na noite de domingo, poucas horas depois da sua libertação da prisão onde estava detido desde maio do ano passado.

Já a Conferência Episcopal Venezuelana exigiu a libertação integral de todos os detidos, dado que a maioria das libertações tem sido condicional e sujeita a medidas cautelares, como proibições de viajar, comparências periódicas em tribunal e proibição de falar com a imprensa.

A ONG Espacio Público, dedicada à defesa da liberdade de expressão, criticou no domingo o Governo interino venezuelano por continuar a reter uma lista oficial dos libertados, o que permitiria a verificação dos casos.

O processo de libertação foi anunciado em 08 de janeiro, quando o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, membro do movimento chavista, declarou que um "número significativo" de detidos seria libertado, sem especificar prazos, identidades ou as condições da libertação.

Desde então, ativistas e familiares de presos políticos têm montado acampamentos e realizado vigílias permanentes em frente a várias prisões do país, incluindo El Helicoide, sede do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional, aguardando a libertação dos presos.

Esta semana, está previsto o segundo debate na Assembleia Nacional (Parlamento) sobre o projeto de lei de amnistia promovido pela presidente interina Delcy Rodríguez, mas o Parlamento anunciou o adiamento da sessão de terça-feira em que iria ser aprovado.

O projeto, que passou pela primeira leitura na quinta-feira, foi criticado por várias ONG, que apontaram contradições e conflitos de interesse no texto.

A nova amnistia vai permitir que presos políticos beneficiem da extinção total dos processos judiciais, ao contrário das libertações recentes, que implicaram medidas de supervisão judicial.    

Esta será a segunda amnistia geral aprovada desde a chegada de Hugo Chávez ao poder (1999-2013), e depois da medida adotada em 2007.