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Assembleia Legislativa Madeira

Oposição critica redução de IRS que ‘sabe a pouco’

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Paulo Cafôfo (PS) disse que o partido concorda, mas lembra que a reposição do diferencial de 30% deve abranger todos os impostos, coisa que o Governo Regional optou por não fazer, após o PAEF-RAM.

O líder parlamentar do PS respondeu às críticas de Duarte Freitas, lembrando as condições em que teve de governar a CMF, nomeadamente sujeito a um PAEL herdado da governação social-democrata.

Paulo Cafôfo insistiu em perguntar quanto o Governo Regional ‘meteu ao bolso’ por não ter reduzido em 30% todos os impostos.

O deputado insiste que na Madeira o custo de vida é superior e que tem um ISP mais alto do País.

Também no IVA, o PS defende uma descida e deu o exemplo da taxa média, que o Governo Regional não desce por não querer abdicar de um jackpot.

Luís Martins (JPP) traduziu em números o resultado da adaptação, que nem dá “para um café por semana” e defendeu a redução do IVA.

Também o deputado criticou o Governo por não ter correspondido à proposta para o diferencial fiscal de 30%, e criticou a medida de hoje por a considerar “um número político”, pois “quase nada é devolvido aos madeirenses”.

Luís Martins questionou especificamente para "quando a redução do IVA".

Gonçalo Maia Camelo (IL) apontou várias incoerências ao diploma e deu exemplos, como uma poupança de um euro por mês, “meio litro de combustível”, ou pouco mais de cinco euros, para quem ganha 1500n euros por mês.

Miguel Castro (deputado não inscrito) apontou “falta de coragem política”, por parte de quem governa a Madeira, porque não faz uma redução de impostos como podia e devia. O deputado disse não tratar-se de demagogia, lembrando que a redução hoje decidida, “vem a reboque do Governo de Luís Montenegro”.

Hugo Nunes (CH) disse haver o dever de votar a favor, mas acusa o Governo Regional de vir a reboque da República. “O que este governo dá com uma mão no IRS tira no dia seguinte com a outra”, através dos impostos indirectos.

O CH critica o facto de o Governo não mexer na despesa pública e acusou o PSD de ter “grande lata”.