Centenas de pessoas concentraram-se, esta tarde de sábado, em Lisboa e no Porto, para participar em manifestações pelo direito à habitação, convocadas pelo movimento Acampada, que tem promovido protestos e acampamentos em várias cidades do país desde 10 de Outubro.

Em Lisboa, os manifestantes começaram a reunir-se na Avenida da Liberdade, onde a Polícia de Segurança Pública (PSP) cortou o trânsito para permitir a realização do protesto, que terminará no Rossio.

Entre cartazes com palavras de ordem como “A habitação é um direito, casas são para viver”, participam pessoas de diferentes idades, incluindo a arquitecta Helena Roseta, autora da Lei de Bases da Habitação.

No Porto, cerca de 300 pessoas concentraram-se na Praça da Batalha para a ‘marcha pelo direito a um tecto’, com início previsto para as 16 horas. O percurso termina na Praça D. João I, onde está marcada uma assembleia popular, pelas 19h30, para decidir se os manifestantes voltam a montar tendas naquele local.

Os protestos, iniciados no Porto há duas semanas, contestam a nova legislação sobre o arrendamento, actualmente em discussão na especialidade no Parlamento, e exigem medidas como a aplicação de limites às rendas, o aumento da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos e o fim dos despejos sem alternativa habitacional.

As manifestações decorrem depois de intervenções policiais que levaram ao desmantelamento de acampamentos nas duas cidades. No Porto, o movimento denunciou uma carga policial, na madrugada de 15 de Outubro, que terá provocado ferimentos em 39 manifestantes, dois dos quais em estado grave, e num agente policial.

Em Lisboa, a PSP removeu dezenas de tendas do Rossio, na passada terça-feira, e deteve 55 pessoas, que deverão ser presentes a juiz no dia 27 de Outubro.

Perante as novas manifestações, a PSP anunciou ter preparado um dispositivo policial para acompanhar os protestos em várias cidades, com especial atenção a Lisboa e ao Porto.

“A nossa actuação continuará a privilegiar o diálogo, a comunicação e a mediação com os manifestantes, numa lógica de prevenção e de gestão proporcional de eventuais ocorrências”, assegurou a polícia, em comunicado.

O dispositivo inclui elementos do trânsito e equipas de intervenção rápida, estando também de reserva meios da Unidade Especial de Polícia, nomeadamente o Corpo de Intervenção e o Grupo Operacional Cinotécnico.

Segundo a PSP, até ao momento do balanço, a situação decorria “com tranquilidade”, estando a ser realizada uma avaliação contínua dos riscos para ajustar os meios à evolução dos protestos.

Ministro recusa “braço de ferro” com manifestantes

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, recusou, este sábado, que exista um “braço de ferro” entre as autoridades e os manifestantes que protestam pelo direito à habitação.

“Não há de modo nenhum um braço de ferro”, afirmou à CNN Portugal, à margem de uma cerimónia da GNR, no Algarve.

Luís Neves sublinhou que “a maior parte dos manifestantes são pessoas absolutamente pacíficas” e que “o direito à manifestação é absolutamente legítimo”.

“O que leva as pessoas a manifestarem-se é um motivo absolutamente legítimo, muito humano. Estamos a falar de habitação”, acrescentou, garantindo que o Governo está empenhado em encontrar soluções para mitigar o problema.

O governante afirmou ainda que o executivo encara os protestos “com toda a tranquilidade” e manifestou confiança de que as manifestações decorram pacificamente.

Estas declarações surgem depois de, esta semana, Luís Neves ter anunciado que a PSP iria actuar “por antecipação” nas manifestações pela habitação, avisando que as “acampadas e acampamentos terminaram”.