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Madeira

Secretária garante que diálogo com sindicatos está a decorrer

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A secretária regional de Educação assegurou que o Governo Regional está a cumprir o procedimento normal no diálogo com os sindicatos de professores, sublinhando que os diplomas que estão a ser alvo de negociação já foram remetidos para apreciação e que o processo decorre dentro dos trâmites previstos.

À margem da cerimónia de entrega dos Prémios de Mérito Académico e Cívico, realizada na Escola Secundária da Ponta do Sol, no Centro Cultural John dos Passos, Elsa Fernandes respondeu às críticas de algumas estruturas sindicais que se queixam de falta de reuniões.

Segundo explicou, os sindicatos já receberam dois diplomas que se encontram em fase de preparação. “Sobre um deles já recebemos feedback por parte dos sindicatos e esse diploma seguirá agora o seu procedimento normal. O outro foi enviado em dezembro e estamos à espera que os sindicatos nos façam chegar o respectivo parecer”, afirmou a tutelar da pasta do ensino na Região.

A governante esclareceu ainda que, nesta fase, não se justifica a realização de reuniões presenciais: “O processo normal é o diploma ser elaborado pelo Governo, enviado aos sindicatos para darem feedback e só depois, quando esse processo estiver concluído, é que voltamos a reunir para discutir o que houver a discutir”, frisou.

Questionada sobre a possibilidade de o Governo ceder às reivindicações sindicais, Elsa Fernandes rejeitou essa leitura. “Não é ceder. Se fizer sentido introduzir determinadas sugestões, vamos introduzir. Outras não”, disse, acrescentando que, no que diz respeito à contagem do tempo de serviço, “a maioria dos sindicatos deu parecer positivo”, existindo apenas uma estrutura que não concordou com os termos apresentados.

A secretária regional adiantou ainda que o Executivo irá acolher algumas das propostas apresentadas pelos sindicatos, mas não todas, escusando-se a detalhar, para já, quais serão integradas nos diplomas finais.

No mesmo contexto, Elsa Fernandes elogiou o desempenho da Escola Secundária da Ponta do Sol, considerando que o projecto educativo está bem ajustado à realidade local: “A escola soube adequar o seu projecto educativo ao meio envolvente. Isso é, de facto, ser escola. A autonomia existe precisamente para que cada escola possa criar o melhor projecto educativo de acordo com as necessidades dos seus alunos”, concluiu.