O Presidente da República apelou hoje a que se trabalhe para ser possível a realização das eleições presidenciais, considerando que seria uma "opção muito sensível e melindrosa" criar um sistema excecional nas áreas afetadas pelo mau tempo.

"Estar a mexer na lei para abrir exceções ou regimes excecionais neste momento de um processo eleitoral seria sempre competência da Assembleia da República, a lei eleitoral é um processo longo e implicaria criar (...) um regime excecional para certas áreas. É uma opção muito sensível e melindrosa", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Ferreira do Zêzere, quando questionado sobre se há condições para a realização da segunda volta das eleições presidenciais, marcada para dia 08.

Segundo lembrou o chefe de Estado, "o Presidente da República, que tem a competência apenas de fixar a data das eleições, não tem a competência para intervir permitindo regimes eleitorais com períodos de tempo ou com adiamentos parcelares".

"Portanto, eu diria, vamos trabalhar para que, no curso da próxima semana, se minimizem os fatores que possam afastar os eleitores das urnas", disse, lembrando que os portugueses mostraram "grande maturidade" aquando das últimas eleições presidenciais, que decorreram em plena pandemia de covid-19.

Marcelo Rebelo de Sousa explicou que "preferiria que se resolvesse pelo lado positivo, que é o de encontrar meios para ocorrer (...) e não estar a encontrar um debate, que é um debate que é muito sensível e complicado".

"Eu não o colocaria em cima da mesa neste momento, mas é um problema dos deputados da Assembleia da República", disse.

O chefe de Estado, que visitou várias localidades no distrito de Santarém afetadas pelo mau tempo, elogiou ainda a iniciativa do primeiro-ministro de convocar um Conselho de Ministros para segunda-feira, considerando que este é o momento certo para o fazer.

"O senhor primeiro-ministro está muito preocupado (...), ele tem a noção de que isto é muito mais tenso e muito mais grave do que poderia parecer à primeira vista, e sendo assim, que o Governo deve intervir e intervir com urgência", disse.

"Esse Conselho de Ministros é um exemplo disso mesmo, o senhor primeiro-ministro cancelou os compromissos externos, avança para o Conselho de Ministros porque sente que logo no começo da semana se deve, por um lado, olhar para o que aconteceu e prevenir o que ainda pode acontecer", salientou.

Marcelo Rebelo de Sousa apelou ainda ao diálogo entre Governo, Parlamento e autarcas porque esta "é uma causa de todos" e considerou "um bom sinal que haja um diálogo com todas as forças políticas sobre isso".

Para o Presidente da República, esta é também uma época de necessidade de consensos, à semelhança de outras: "Do consenso que houve em alguns aspetos importantes relativamente aos incêndios. Em relação aos incêndios, na legislação que foi feita e na revisão de aspetos do sistema de prevenção e de resposta, houve iniciativas na Assembleia da República do Governo e dos deputados, que convergiram em ambos aspetos", lembrou.

"É um problema nacional, é um problema que, neste momento, é uma responsabilidade minha, do Governo, do Parlamento, dos autarcas e dos portugueses como um todo. Daqui a 30 dias, é do meu sucessor, 30 e poucos dias, mas do mesmo Governo, do mesmo Parlamento, dos autarcas e tal, e de mim também como cidadão, claro, e dos cidadãos todos. Temos de ter a noção de que estamos metidos no mesmo barco, mesmo aqueles que estão muito longe, muito longe, muito longe daquilo que aconteceu", salientou.

A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, deixou um rasto de destruição, causando pelo menos cinco mortos, segundo a Proteção Civil, vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande contabiliza ainda uma outra vítima mortal no concelho. No concelho da Batalha, distrito de Leiria, um outro homem de 73 anos morreu este sábado ao cair de um telhado quando estava a reparar as telhas.

Quedas de árvores e de estruturas, corte ou o condicionamento de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações foram as principais consequências materiais do temporal.

Leiria, por onde a depressão entrou no território, Coimbra e Santarém são os distritos que registam mais estragos.

O Governo decretou situação de calamidade entre as 00:00 de quarta-feira até às 23:59 de dia 01 de fevereiro para cerca de 60 municípios, número que pode aumentar.