O parlamento recomendou hoje ao Governo que condene as ameaças do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de anexação da Gronelândia, território autónomo da Dinamarca, com voto contra do PSD.

A recomendação consta de um projeto de resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda que foi aprovado na sessão plenária com os votos contra do PSD, a abstenção do CDS-PP e voto favorável das restantes bancadas.

No texto, a Assembleia da República recomenda ao Governo PSD/CDS-PP que "condene veementemente as declarações do Presidente Donald Trump e de membros da sua administração que visam a anexação da Gronelândia, qualificando-as como ameaças à soberania nacional e ao direito internacional".

O parlamento quer ainda que o executivo reconheça "o direito inalienável do povo da Gronelândia à sua autodeterminação e ao usufruto soberano dos seus recursos naturais, rejeitando qualquer lógica de mercantilização de territórios e populações", além de diligenciar junto do Conselho Europeu e do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros que a UE "adote uma posição de firmeza diplomática".

Os deputados recomendaram também que o Governo promova o reforço do Conselho do Ártico "como o fórum multilateral primordial para a gestão da região, opondo-se à sua militarização e à exploração predatória de recursos por potências estrangeiras sob coerção" e expresse formalmente, através dos canais diplomáticos, a solidariedade do Estado português para com os governos da Gronelândia e do Reino da Dinamarca.

Trump tem defendido que o controlo da Gronelândia é essencial para a segurança dos Estados Unidos, acusando a Dinamarca e os países europeus de não protegerem adequadamente o território das ambições da Rússia e da China.

Depois de semanas de retórica agressiva e ameaças de uso da força, o Presidente norte-americano anunciou na semana passada, no Fórum Económico Mundial de Davos (Suíça), a existência de "uma estrutura para um futuro acordo" sobre a Gronelândia, alcançada após uma reunião com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte.

O presidente dos EUA suspendeu também as ameaças de tarifas contra países europeus que se opunham à ameaça de anexação do território ártico e afastou a hipótese de uma intervenção militar.

Esta manhã, o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, apresentou uma outra resolução, que recomendava ao Governo a condenação da intervenção militar dos EU na Venezuela -- que resultou na detenção do ex-Presidente Nicolás Maduro por autoridades norte-americanas -- mas o projeto foi chumbado com votos contra de PSD, Chega e CDS-PP, e a abstenção da IL.