O Grupo de Acompanhamento das situações de violência sexual no contexto da Igreja Católica em Portugal acompanha cinco pessoas da Região Autónoma da Madeira. O número foi avançado ao DIÁRIO pela coordenadora do Grupo VITA, Rita Agulhas. 

O mais recente relatório de actividade da estrutura independente criada pela Igreja Católica em Portugal para acolher denúncias de violência sexual em contexto eclesial, divulgado ontem, indica que 86 vítimas e sobreviventes foram escutados individualmente, maioritariamente em sessões presenciais, com uma duração média de duas horas e meia. A distribuição geográfica dos casos auscultados é liderada pela Área Metropolitana de Lisboa (36,6%), seguida das regiões Norte (30,5%) e Centro (20,7%). A Região Autónoma da Madeira agrega 3,7% dos ouvidos. 

Segundo Rita Agulhas, o Grupo VITA realizou uma deslocação à Região, com a duração de vários dias, para atender "todas as pessoas [cinco]" sinalizadas. 

A discrepância entre a percentagem relativa à Região Autónoma da Madeira e o número de casos acompanhados na Região deve-se ao facto de os dados geográficos reflectirem a residência actual das vítimas, enquanto os processos se referem ao local onde os factos ocorreram, neste caso, na Madeira, explica o Grupo VITA, ao DIÁRIO. 

Desde o início das suas funções, em 2023, o Grupo VITA recebeu 850 chamadas telefónicas e foi contactado por 154 vítimas e sobreviventes de violência sexual, bem como por uma pessoa que cometeu crimes sexuais no contexto da Igreja. Foram ainda registados 43 pedidos de ajuda relativos a situações fora do âmbito da missão do Grupo VITA, que foram encaminhados para as entidades competentes.

Entre as necessidades mais frequentemente identificadas pelas vítimas e sobreviventes destaca-se o apoio psicológico, com 34 pedidos, seguido do apoio social (sete pedidos) e do apoio psiquiátrico (cinco pedidos).

No total, foram escutadas 86 vítimas e sobreviventes, sendo a maioria do sexo masculino (65,1%), com idades compreendidas entre os 21 e os 78 anos. A idade média é de 54,5 anos, tratando-se, em geral, de uma população escolarizada, com 40,7% a possuir formação superior.

Segundo o relatório, a maioria das vítimas e sobreviventes é de nacionalidade portuguesa (97,7%) e 60,5% tem filhos. Cerca de 50% encontra-se profissionalmente activa, enquanto aproximadamente 20% está reformada.

As situações de violência sexual reportadas ocorreram entre 1955 e 2023, concentrando-se maioritariamente no século passado. O relatório indica que “75,6% dos episódios ocorreram no século XX, sobretudo nas décadas de 1960, 1970 e 1980”, verificando-se um decréscimo expressivo no número de casos reportados a partir da década de 1990.

O caso referente a 2023 diz respeito a um adulto vulnerável e ocorreu no contexto na igreja.

A idade média na primeira situação de vitimização é de 11 anos, sendo os 10 e 11 anos as idades mais frequentemente referidas. À data dos alegados factos, 75,6% das vítimas vivia com a família nuclear, enquanto cerca de 20,9% residia em instituições religiosas, incluindo casas de acolhimento e seminários.

No que respeita à revelação das situações abusivas, o relatório refere que “cerca de um terço das vítimas e sobreviventes (31,4%) decidiu partilhar a sua experiência apenas agora”, sendo que 20% o fez pela primeira vez junto do Grupo VITA.

A maioria das vítimas e sobreviventes não apresentou denúncia, nem às estruturas da Igreja (77,9%), nem aos Órgãos de Polícia Criminal ou ao Ministério Público (87,2%). A ausência de revelação à época dos factos esteve sobretudo associada a sentimentos de vergonha, medo, culpa e receio de não serem acreditados.

A quase totalidade das vítimas e sobreviventes identifica o agressor, sendo que “em 91,8% dos casos o agressor era sacerdote”. Os agressores são predominantemente do sexo masculino (98,8%) e eram, na maioria das situações, conhecidos das vítimas em contexto ligado à Igreja.

Os abusos ocorreram sobretudo em espaços religiosos, com destaque para o confessionário (34,8%), seguido da sacristia, residências paroquiais, instituições religiosas e contexto de seminário. Os comportamentos sexualmente abusivos mais frequentemente reportados incluem toques ou carícias em zonas erógenas (45,3%) e manipulação dos órgãos genitais (43,0%).

No âmbito dos processos de compensação financeira, foram recebidos 95 pedidos, dos quais 11 foram arquivados liminarmente. Até ao momento, 91% dos pareceres foram enviados à comissão responsável pela fixação das compensações. No total, 74,4% das vítimas e sobreviventes acompanhados pelo Grupo VITA apresentaram um pedido de compensação, não se verificando associação significativa entre esse pedido e fatores como sexo, idade ou duração da vitimização.