"Alteração à legislação laboral não se justifica", critica Juan Carvalho
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Madeira, Juan Carvalho, criticou o novo pacote laboral, considerando-o desnecessário e prejudicial para os trabalhadores.
Segundo Juan Carvalho, o país dispensava a crispação criada em torno deste diploma, pois, na sua opinião, a situação económica e laboral atual não justificava as alterações propostas.
O sindicalista salientou que a reforma altera mais de 100 artigos do Código do Trabalho, desestruturando o equilíbrio entre trabalhadores e empregadores, com impacto negativo para os primeiros.
"Não é aceitável que tenhamos no país jovens a saltar de emprego em emprego. Se conseguissem fixar-se num emprego com segurança, é lógico que ficariam aí. Hoje já existe na lei mecanismos suficientes para os jovens mudarem de emprego se assim desejarem. Não é necessário facilitar despedimentos a curto prazo, como se pretende através deste código”, explicou.
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Madeira criticou a proposta de banco de horas individual, sublinhando que, nas relações entre patrão e trabalhador, a parte mais fraca é sempre o trabalhador, e que mecanismos como adaptabilidades já existem e podem ser negociados colectivamente.
"Tudo isto leva à conclusão de que esta alteração à legislação laboral não se justifica. Não é a legislação que vai acelerar o desenvolvimento do país, nem resolver os problemas existentes. Infelizmente, este não é o caminho", afirmou.
O sindicalista falava no âmbito das segundas Jornadas Parlamentares, promovidas pelo JPP, que estão a decorrer no espaço IDEIA.
