Seis anos de prisão por violência doméstica durante duas décadas
Tribunal do Funchal condena homem de Machico por crimes contra a companheira e os filhos
O Tribunal do Funchal condenou a seis anos de prisão o homem de 49 anos, residente em Machico, acusado de praticar violência doméstica contra a companheira ao longo de cerca de duas décadas.
Na leitura do acórdão, realizada esta segunda-feira no edifício 2000, a juíza deu como provados os factos da acusação, considerando que foram ultrapassados os limites da normal conflitualidade familiar. O tribunal entendeu ainda que a violência exercida sobre a companheira atingiu igualmente os dois filhos do casal.
Foram considerados três crimes de violência doméstica: um contra a mulher e dois contra os filhos. A pena aplicada foi de seis anos de prisão, resultante da soma das penas parcelares.
Como penas acessórias, foi determinada a proibição de contacto com as vítimas durante dois anos após o cumprimento da pena e o pagamento de uma indemnização de 10 mil euros.
Após a leitura do acórdão, o arguido manifestou discordância com a decisão. À saída da sala, a mãe afirmou: “O meu filho não merecia isto.”
