A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) rejeitou hoje as propostas do Governo liderado por Donald Trump para reduzir a duração dos vistos e das autorizações de trabalho para jornalistas estrangeiros nos Estados Unidos, alertando para limitações no trabalho.

A organização sediada em Miami sublinhou que esta iniciativa poderá representar um retrocesso para a liberdade de imprensa, ao criar um mecanismo de controlo que poderá ser utilizado como ferramenta para pressionar ou silenciar jornalistas críticos do governo.

A administração do Presidente Donald Trump, apresentou uma proposta em 28 de agosto, através do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês), que limitaria a permanência de jornalistas estrangeiros no país a 240 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, sempre sob rigoroso escrutínio.

A medida anularia as atuais autorizações que permitem extensões de residência por tempo indeterminado.

Segundo o DHS, a iniciativa visa abordar os alegados "riscos de segurança" e travar o que descreve como "abuso de visto", impactando também os estudantes e visitantes de intercâmbio.

O presidente da SIP, José Roberto Dutriz, alertou que "a medida sugerida introduz uma incerteza permanente quanto à permanência de correspondentes estrangeiros, o que poderá incentivar a autocensura e desincentivar a cobertura crítica ao governo dos EUA".

Dutriz acrescentou que "adotar práticas restritivas de vistos, semelhantes às que os Estados Unidos criticaram em regimes autoritários, enfraquece a sua autoridade moral no cenário internacional".

Martha Ramos, presidente do Comité de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, observou que existe o risco de outros países adotarem medidas de retaliação contra os jornalistas norte-americanos, restringindo assim o fluxo global de informação.

"Esta iniciativa representa mais uma forma de limitar o acesso à informação e de silenciar as críticas internacionais, numa tentativa de influenciar o discurso público", vincou.

Ramos enfatizou também que "a proposta não resolve nenhum problema real de segurança, mas abre caminho a uma censura dissimulada, a represálias políticas e a novos obstáculos à transparência e ao acesso à informação de interesse público".

A SIP juntou-se ao Comité de Repórteres para a Liberdade de Imprensa (RCFP, na sigla em inglês) e a outras 36 organizações de comunicação social para solicitar ao DHS a retirada da proposta.

A Associação Mundial de Editores de Notícias (WAN-IFRA) classificou a proposta como discriminatória e sustentou que "procura resolver um problema inexistente", referindo-se à alegada ameaça à segurança nacional representada pela presença de jornalistas estrangeiros nos Estados Unidos.

Os Repórteres Sem Fronteiras (RSF) também rejeitaram a iniciativa, argumentando que teria um efeito inibidor sobre a imprensa e instou o DHS a retirá-la.

O DHS adiantou que existe a possibilidade de enviar 'online' comentários sobre a medida antes da data limite de 26 de outubro.

A SIP, composta por mais de 1.300 órgãos de comunicação social, é uma organização sem fins lucrativos dedicada a defender e promover a liberdade de imprensa e de expressão na América.