Chega congratula-se com rejeição da acção contra plano da Praia Formosa
A candidatura do Chega à Câmara Municipal do Funchal saudou, hoje, a recente decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal, que rejeitou a providência cautelar, interposta por 18 cidadãos, contra o projecto imobiliário da Praia Formosa, notícia que fez manchete na edição impressa do DIÁRIO de sábado, 27 de Setembro.
Rejeitada nova acção contra plano da Praia Formosa
Confira os destaques da primeira página do DIÁRIO de hoje
Em comunicado remetido, esta manhã à redacções, o partido destaca que o Tribunal deixou "claros alertas e levantou dúvidas sérias sobre a legalidade e impacto do projecto". Um posição que - segundo a candidatura do Chega à Câmara Municipal do Funchal - vem confirmar que "o processo da Praia Formosa levanta questões graves de interesse público, transparência e respeito pelo ambiente e pela cidade".
"A própria juíza responsável pelo processo Mariana Colaço admitiu dúvidas quanto à legalidade dos procedimentos e à necessidade de maior clarificação, nomeadamente em áreas como a proteção do domínio público marítimo, a estabilidade das arribas e a avaliação de impactos ambientais. É a prova de que o Chega esteve, desde o início, do lado certo", argumenta a mesma nota, sublinhando que "decisões apressadas e mal explicadas" podem "comprometer de forma irreversível o futuro da nossa costa".
Neste plano, o Chega reafirmou ainda o seu compromisso de: "exigir total transparência em todos os processos urbanísticos"; "defender o património natural e paisagístico da cidade" e "garantir que os interesses dos funchalenses estão sempre acima dos negócios de grandes grupos.
"O Funchal precisa de uma Câmara que esteja do lado das pessoas, não dos interesses instalados", conclui o comunicado.
