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Assembleia Legislativa Madeira

PSD avança com comissão de inquérito à situação do ISAL

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O grupo parlamentar do PSD vai apresentar um requerimento para que seja constituída uma comissão de inquérito sobre a situação do ISAL - Instituto Superior de Administração e Línguas que perdeu a acreditação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

O anúncio foi feito por Valter Correia, esta manhã, na reunião da 6ª Comissão de Educação, Desporto e Cultura da Assembleia Legislativa da Madeira, como consequência da resposta ao pedido de audição parlamentar enviada pela direcção do ISAL. A comissão pretendia ouvir a directora-geral, Marta Quaresma e a vice-directora-geral, Sancha Campanella que também é deputada do PS no parlamento regional.

Marta Quaresma disponibilizou-se para responder à comissão apenas por escrito, uma vez que não está na Região. Uma resposta que o deputado do PSD Valter Correia considerou um "condicionamento" do trabalho da comissão que tinha admitido que a audição fosse feita pro videoconferência.

Valter Correia lembrou que os pedidos de esclarecimento da situação do ISAL e, sobretudo, dos seus alunos, face à situação de perda da acreditação para ministrar cursos de ensino superior, já tinham sido feitos na anterior legislatura e, já na actual, a direcção alegou que não poderia ir à comissão por estar de férias.

Isabel Garcês, do PS, lembrou que o ISAL não depende do Governo Regional, não recebe qualquer financiamento público e só depende do Ministério do Ensino Superior e perguntou quais a diligências feitas pelo Executivo para ajudara instituição, nomeadamente junto do Governo da República.

"Esta é uma tentativa de intromissão no estatuto próprio do ISAL", afirmou a deputada que, tal como Paulo Alves, do JPP, defendida o envio de perguntas para que a Marta Quaresma respondesse por escrito.

"Esta insistência é apenas para fazer uma audição à vice-directora do ISAL, a deputada Sancha Campanella", protestou.

Na resposta, Valter Correia sublinhou que o ISAL "sempre se recusou a prestar esclarecimentos" e que os alunos só souberam da situação pela comunicação social. Foi também na comunicação social que Sancha Campanella, "que é a cara do ISAL", prestou esclarecimentos que se recusou a dar à comissão.

O PSD rejeitou o envio de perguntas ao ISAL, pelo que as audições deixam de ter efeito. O partido vai avançar com um pedido de comissão de inquérito parlamentar "porque não resta outra solução para esclarecer esta situação".