O Presidente da República prometeu hoje, perante a Assembleia Geral da ONU, que Portugal será "uma voz global" e "sem agendas escondidas" se for eleito para um lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança em 2027-2028.

"Num momento em que assistimos ao maior número de conflitos armados desde a criação das Nações Unidas, estamos disponíveis para assumir responsabilidades acrescidas como uma voz global no Conselho de Segurança, com a experiência de um historial de serviço, com as lições aprendidas nas últimas décadas, com a proximidade a todos os Estados aqui representados, sem discriminações", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falou em português e em inglês sobre a candidatura portuguesa a um dos lugares no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) a eleger em 2026, aos quais a Alemanha e a Áustria também apresentaram candidaturas.

"Agiremos prevenindo, criando parcerias e protegendo, defendendo a reforma do Conselho de Segurança, tornando-o mais representativo e eficaz, refletindo a geopolítica do século XXI e não a de 1945", acrescentou.

O Presidente da República disse ainda que Portugal apresenta a sua candidatura "sem agendas escondidas, mas sim com uma agenda alinhada com os valores e objetivos da ONU, com humildade, mas com confiança".

Portugal é a favor de uma reforma do Conselho de Segurança que o torne "mais representativo e eficaz, refletindo a geopolítica do século XXI e não a de 1945 -- com uma presença africana permanente, SIDS (Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento) representados e reconhecimento de grandes potências emergentes como o Brasil e a Índia", referiu.

O Conselho de Segurança da ONU tem atualmente cinco membros permanentes, com direito de veto: Estados Unidos de América, Federação Russa, França, Reino Unido e República Popular da China. 

O chefe de Estado considerou "incompreensível que o recurso ao veto continue a paralisar decisões essenciais perante o sofrimento humano" e argumentou que "a Carta [das Nações Unidas] é clara: uma parte do conflito não pode ser juiz no próprio caso".

Portugal, frisou, apoia "as medidas de restrição ao uso do veto" e "todas as iniciativas que reforcem a transparência e prestação de contas dentro do Conselho".

Na 80.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que Portugal reconheceu o Estado da Palestina e apontou como o passo seguinte "criar condições para um cessar-fogo, libertando imediatamente os reféns e prestando assistência humanitária, mas também criando condições políticas, económicas e sociais para reforçar a solução de dois Estados soberanos".

"Reconstruir economias e sociedades, dando oportunidade à paz, à vida quotidiana dos israelitas e dos palestinianos, para que possam viver, não morrer. Viver, não morrer", completou.

Por outro lado, reiterou a defesa da soberania, independência e interigdade territorial da Ucrânia, "com cessar-fogo total global, imediato e incondicional - primeiro passo para uma paz justa", e considerou urgente agir perante as situações no Sudão e no Haiti.

Marcelo Rebelo de Sousa descreveu Portugal como "um país previsível" e "aberto ao mundo, que escuta, dialoga, constrói pontes, profundamente multilateralista e orientado pela Carta das Nações Unidas", um "parceiro de confiança" e defensor "de mais mulheres e de mais jovens como líderes nos processos de decisão".

O chefe de Estado salientou a participação de Portugal em missões de manutenção de paz e a sua integração na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e na comunidade ibero-americana, defendendendo que a ONU deve "aprofundar as parcerias" com as organizações regionais. 

"Esperamos conquistar a vossa confiança para o futuro das Nações Unidas, mas principalmente para o futuro do mundo. Mais pacífico, mais justo, mais respeitador da dignidade, da dignidade humana, em tantos conflitos que representam uma vergonha para todos nós", concluiu.