A receita total da Administação Pública Regional da Madeira rondou os 2 141,9 milhões de euros em 2024, tendo aumentado 17,1% face a 2023 (+313,4 milhões de euros), com a receita corrente a crescer 10,2% (+176,5 milhões de euros). 

A Direcção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga hoje, um conjunto de informação referente aos principais agregados da Administração Pública Regional da Madeira para o período de 2008 a 2024, sendo que a informação para o ano de 2023 passa a ter natureza final e a de 2024 natureza provisória.

Assim, o sector institucional da Adminstração Pública da Madeira registou uma capacidade líquida de financiamento de 169,5 milhões de euros, ou seja, observou-se um saldo positivo, mas mais acentuado que o do ano anterior. Em 2023, o saldo fixou-se nos 19,9 milhões de euros, que correspondeu a 0,3% do PIB.

Pelo seu peso no total, destacam-se a variação de +12,8% nos impostos sobre a produção e a importação, explicado pelo aumento da receita de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e em virtude da recuperação da actividade económica, seguido pela subida de +5,0% nos impostos sobre o rendimento e o património, em resultado do aumento na receita do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Por sua vez, as receitas com as contribuições sociais cresceram +13,4%.

A receita de capital passou de 102,7 milhões de euros em 2023 para os 239,6 milhões de euros em 2024 (+133,3%), enumera a DREM.

Quanto à despesa total da APR da Madeira, esta atingiu, em 2024, os 1 972,4 milhões de euros (1 808,6 milhões de euros no ano anterior), apresentando um aumento de 9,1% face ao ano anterior, em virtude do crescimento da despesa de capital (+32,4%) e da subida mais moderada da despesa corrente (+6,2%).

"Para o aumento da despesa corrente contribuiu o acréscimo registado nas despesas com pessoal (+7,2%), refletindo as atualizações salariais na APR, a alteração do modelo de atribuição de insularidade, e com menor amplitude, as atualizações da retribuição mínima mensal garantida e do subsídio de refeição". explica a DREM.

As prestações sociais (excepto transferências sociais em espécie) aumentaram cerca de 8,5%, em resultado do incremento do valor das transferências para a área da saúde e no âmbito das indemnizações compensatórias para as empresas de transporte terrestre.

Na despesa em juros antes da afectação dos serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (SIFIM) observa-se um ligeiro aumento de 3,2% face ao ano anterior. A DREM salienta, ainda na despesa corrente, a redução dos subsídios pagos em cerca de 12,6%.

Por sua vez, a subida verificada na despesa de capital (+32,4%) decorreu fundamentalmente do crescimento nas transferências de capital e do incremento no investimento (+29,7%), o qual rondou em 2024 os 205,4 milhões de euros, analisa a autoridade regional de estatística.

O  saldo  global  da  APR  da  Madeira  melhorou  em cerca  de  149,6  milhões  de  euros  entre  2023  e  2024,  originando uma  capacidade de financiamento de 169,5 milhões de euros em 2024. "Esta evolução positiva resultou de um aumento na receita (+17,1%) mais significativo do que o observado para a despesa (+9,1%)", conclui a DREM.