Ireneu Barreto "está completamente a leste do que é a realidade regional em matéria de transportes TVDE”
O deputado Francisco Gomes, eleito pelo CHEGA para a Assembleia da República, acusou o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, de "prestar um mau serviço à Região e de se intrometer em assuntos para os quais não tem legitimidade". As crítica, explica, surgem após considerar que "a resolução do Governo Regional que suspende a atribuição de licenças TVDE viola a lei e a constituição portuguesa".
Francisco Gomes afirmou que o Representante da República “está completamente a leste do que é a realidade regional em matéria de transportes TVDE” e que, em vez de contribuir para soluções equilibradas, “apenas ajuda a transformar a Madeira numa futura selva urbana de veículos TVDE e problemas de mobilidade, à imagem do caos que já se vive em Lisboa”.
O deputado sublinhou que "a proliferação desregulada de TVDE significa a morte anunciada do sector do táxi, destrói um equilíbrio económico construído ao longo de décadas e acabará por prejudicar também os próprios motoristas de TVDE, que terão de competir com preços cada vez mais baixos para sobreviver".
"O cargo de Representante da República não passa de uma inutilidade que custa milhões de euros por ano ao erário público. É uma função anacrónica, uma réstia de tempos coloniais que não serve os interesses da Madeira e que tem de ser extinta já na próxima revisão cosntitucional", disse.
O parlamentar reforçou que "o Representante da República não detém competências para vetar resoluções do Governo Regional ou para requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação da sua inconstitucionalidade a título preventivo ou sucessivo". Mais diz que a postura assumida pelo Representante neste caso “prova a inutilidade do cargo e demonstra total afastamento das necessidades reais da população madeirense”.
Em vez de defender os interesses da Madeira, prefere criar dramas jornalísticos e receber representantes de países como a Índia e o Paquistão, que são os principais responsáveis pela imigração descontrolada e pela invasão estrangeira que está a acontecer em Portugal e na nossa Região". Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República
Francisco Gomes concluiu que "a defesa da mobilidade sustentável e do equilíbrio económico na Região exige coragem política e não interferências desnecessárias". Para o deputado, "permitir que os TVDE operem sem controlo é destruir a atividade do táxi, degradar as condições de trabalho dos próprios motoristas de TVDE e condenar a Madeira a um caos urbano que ninguém deseja".
