A Câmara Municipal do Funchal (CMF) vai lançar, a partir do dia 10 de Março, próxima segunda-feira, 40 novas hortas urbanas municipais a concurso de potenciais interessados. "Comprometida com a missão de transformar a cidade em um exemplo de resiliência, sustentabilidade e respeito pelo meio ambiente", este anúncio abrange vários dos projectos já existentes na cidade.

"Esta iniciativa é promovida pela Divisão de Jardins e Espaços Verdes Urbanos, integrada no Departamento de Espaços Verdes e Ação Climática, estando "disponíveis 40 hortas urbanas, que permitirão aos novos utilizadores cultivar alimentos saudáveis, de elevada qualidade e livres de pesticidas. Além de fomentar a produção sustentável, a iniciativa promove práticas que geram um impacto positivo no ecossistema, contribuindo para uma cidade mais verde e ecológica, em uma ação que reflete o compromisso da Câmara Municipal do Funchal em promover iniciativas que valorizam o ambiente, a saúde e o bem-estar dos seus munícipes", justifica a autarquia.

Assim, a CMF abre concurso para hortas e respectivos lotes em cada zona, a saber: Projeto do Amparo (3): H6; H18; H19; Projeto Nazaré I (2): H6; H10; Projeto do Laranjal (15): H9; H17; H24; H33; H41; H42; H50; H59; H66; H67; H75; H85; H90; H102; Projeto da Penteada (5): H1; H2; H7; H13; H19; Projeto do Poço Barral (2): H14; H18; Projeto da Ribeira de João Gomes (3): H2; H21; H24; Projeto da Ribeira Grande II (2): H3; H9; Projeto de S. Martinho I (2): H3; H11; Projeto de Terra Chã (4): H2; H7; H34; H41.

De acordo com a autarquia, "estas inscrições poderão ser efetivadas presencialmente na Loja do Munícipe, sita aos Paços do Concelho ou então, realizadas on-line, atráves de formulário disponível no site, www.cmfonline.funchal.pt", sendo que "para a sua efectivação é necessária, obrigatoriamente, a apresentação dos seguintes documentos: Ficha de inscrição para obtenção da horta, corretamente preenchida; Cartão de cidadão, ou bilhete de identidade, número de identificação fiscal e número de inscrição na Segurança Social, de todos os elementos que compõem o agregado familiar; Atestado de residência emitido pela respetiva Junta de Freguesia, onde deverá constar a composição do agregado familiar, bem como a confirmação do seu recenseamento; Declaração do Instituto do Emprego da Madeira, que ateste que o candidato (a) encontra-se desempregado(a), quando aplicável; Última declaração de IRS ou certidão emitida pelo Serviço de Finanças competente comprovativa da dispensa de entrega da declaração de IRS, quando aplicável".

E termina a informação, reforçando que assim que "a lista de candidatos/as em espera atinja o número de 50, as inscrições ficarão automaticamente encerradas, conforme normativo descrito na alínea 4 do Artigo 9.º do atual Regulamento das Hortas Urbanas Municipais do Funchal".