"Falta de apoio" tem comprometido produção agrícola sustentável na Região, diz o Livre
O partido Livre reafirmou, hoje, o seu compromisso com "a defesa da agricultura biológica e familiar na Madeira", que considera "essencial para a sustentabilidade alimentar, a economia local e a preservação ambiental".
O partido, que hoje visitou a Expo Agrícola da Ponta do Sol, considerou esta feira, que promove produtos biológicos e artesanais, como um "exemplo positivo de valorização da produção local, oferecendo condições dignas para os agricultores".
Por outro lado, apontou que o Mercadinho de Agricultura Biológica do Funchal, "que antes contava com 20 estruturas de apoio, agora reduzido a apenas cinco agricultores, enfrenta a falta de infra-estrutura e denúncias de pressões indevidas, como exigências de guarda-sóis".
Nesta linha, o Livre considera que "a falta de apoio governamental tem comprometido a produção agrícola sustentável na Região".
"A agricultura familiar, crucial para a economia e soberania alimentar da Madeira, também sofre com entraves burocráticos e falta de apoio. Agricultores aguardam mais de um ano por respostas da Secretaria da Agricultura, dificultando a expansão de suas explorações", expôs a candidatura citada em comunicado.
É inaceitável que o Governo Regional, em vez de fortalecer a agricultura biológica e familiar, tenha adotado medidas que dificultam a actividade dos agricultores e desvalorizam o sector Livre
Como alternativa, o Livre propõe "um Plano Regional de Promoção da Agricultura Biológica", que inclui: "a criação de um Banco de Terras, disponibilizando terrenos rústicos sem proprietário identificado ou cedidos voluntariamente, para apoiar novos projectos agrícolas, especialmente cooperativos; apoio à criação de cooperativas agrícolas com três pontos de transformação certificados; isenção de IVA para produtos biológicos certificados, tornando-os mais acessíveis e competitivos; e incentivos a jovens agricultores, facilitando o acesso a financiamento, formação e terrenos".
O Livre continuará a defender uma política agrícola que respeite os agricultores, promova a produção sustentável e assegure a soberania alimentar da Madeira Livre
