PAN quer criar incentivos para cidades mais sustentáveis
A candidatura do PAN Madeira às Eleições Regionais antecipadas de 23 de Março defende a criação de um Sistema de Incentivos a Cidades Sustentáveis para promover "ruas mais acessíveis e vocacionadas para as pessoas".
Em nota emitida, o partido aponta que pretende, através de um Sistema de Incentivos, reduzir a poluição ambiental e sonora, incentivar a mobilidade ativa, a interação social e melhorar a qualidade de vida das populações, colocando a saúde pública e o ambiente no centro das decisões urbanísticas.
O conceito de Cidades para Pessoas tem vindo a ser falado ao longo dos últimos anos, nomeadamente por arquitetos e profissionais ligados ao urbanismo e assenta em ruas que garantam a acessibilidade para todas as pessoas, criação de parques e espaços públicos de qualidade, nomeadamente zonas verdes e que incentivem à interação social. O PAN acredita na aposta do investimento privado em parceria com o público e na responsabilidade ambiental que deve ser incutida nos mesmos, para a construção de cidades mais verdes e inclusivas. PAN Madeira
"Com o fluxo de automóveis que temos hoje, a construção de infra-estruturas, abate de árvores, temos seriamente que olhar para as nossas cidades e averiguar o impacto que estas mudanças têm ao nível da mobilidade activa e inclusiva, ao nível da segurança, qualidade do ar, ruído, espaços com sombra e abrigo para situações de intempéries, atractividade visual como a aposta na arte urbana e de incentivo a atividades recreativas e culturais e a promoção da biodiversidade", refere a porta-voz do partido, Mónica Freitas
A proposta de criação de incentivos para cidades mais sustentáveis do PAN divide-se em três pontos-chave: "a criação de benefícios fiscais para o desenvolvimento de projectos assentes na criação de espaços urbanos e inclusivos, o financiamento de até 70% dos custos elegíveis para projectos de requalificação de ruas com foco na mobilidade ativa e a criação de um comité regional que garanta a implementação eficaz destas iniciativas composto pela entidade governativa com competências na área, autarquias locais e especialistas das áreas".
"O objectivo desta medida é que se comece a pensar nas ruas e nos espaços urbanos direcionados para as pessoas e não apenas para os carros", explica Mónica Freitas, apontando que a Madeira tem "vários problemas de acessibilidade nas cidades, com a falta de passeios, estacionamento desregulado, poucos espaços verdes e zonas de lazer dentro das cidades, as dificuldades para pessoas portadoras de deficiência e inclusive as que necessitam de cão de assistência".
"Temos de tornar as nossas cidades mais integradoras garantindo qualidade de vida às pessoas", assevera, acrescentando que o PAN defende uma Madeira "moderna, mas com um planeamento urbanístico ordenado e sustentável com uma visão de futuro".
E o futuro começa agora, por isso é essencial garantir a implementação de incentivos para este tipo de projetos, que deve ser uma prioridade política integrada no orçamento regional mas também na procura de fundos europeus, nomeadamente o Fundo de Coesão e o Horizonte Europa, assim como por parcerias público-privadas. Mónica Freitas
