Francisco Gomes indicado pelo partido para representar a bancada em conferência
Trata-se da iniciativa intitulada 'O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos'
O deputado Francisco Gomes, eleito pelo CHEGA para a Assembleia da República, foi indicado pelo partido para representar a sua bancada na conferência 'O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos', que decorre hoje no parlamento nacional. O evento irá abordar temas como o registo de interesses dos deputados, a disciplina parlamentar, as incompatibilidades e o regime aplicável aos titulares de cargos políticos.
Francisco Gomes destacou a importância desta conferência para a discussão da transparência e da ética na política portuguesa, sublinhando que “os titulares de cargos políticos têm de estar sujeitos a regras rigorosas que garantam a credibilidade das instituições e a confiança dos cidadãos”. O parlamentar do CHEGA acrescentou que “este é um debate que deve ser encarado sem receios, pois a clareza e a responsabilidade dos agentes políticos são fundamentais para o bom funcionamento da democracia”.
O deputado frisou também a importância de uma fiscalização eficaz do registo de interesses, defendendo que “não pode haver margem para dúvidas ou omissões, e é fundamental que os cidadãos saibam exatamente quais são as ligações económicas e empresariais dos seus representantes”. Sobre a disciplina parlamentar, considerou que “a autonomia dos deputados é um valor importante, mas deve ser compatibilizada com o compromisso partidário e a responsabilidade política”.
Em relação às incompatibilidades e ao regime aplicável a familiares dos titulares de cargos políticos, Francisco Gomes sublinhou a necessidade de se estabelecerem regras “claras e objetivas” para evitar situações de nepotismo ou conflitos de interesse. “O CHEGA defende que a política deve servir o interesse público e não os interesses particulares de quem está no poder”, afirmou.
A conferência conta com a participação de vários especialistas, antigos deputados e cidadãos, pretendendo contribuir para um debate mais aprofundado sobre o papel e as obrigações dos titulares de cargos políticos em Portugal.
