A Câmara Municipal do Funchal (CMF), em resposta às acusações realizadas esta segunda-feira pela coligação 'Confiança', acerca da habitação social no município, esclarece, através da vereadora responsável pelo pelouro, Helena Leal, que o actual executivo "desde a sua tomada de posse em Outubro de 2021, tem implementado uma política de habitação abrangente e equilibrada, com o objetivo de responder às diversas necessidades habitacionais dos munícipes."

Confiança diz que CMF está a desviar habitações municipais para novo programa de arrendamento

Andreia Dias Ferro , 24 Fevereiro 2025 - 13:46

No que diz respeito ao programa de arrendamento 'Habitar Funchal', questionado pela coligação, a autarquia esclarece que não substitui as iniciativas de habitação social em curso, mas sim as complementa. "Este programa, que promove habitação com rendas a preços muito reduzidos, foi desenvolvido especificamente para apoiar a classe média, um grupo que também enfrenta grandes dificuldades no acesso à habitação devido ao aumento do custo de vida. Criar soluções habitacionais para este segmento da população não se trata apenas de uma questão de justiça social, mas é uma medida essencial para garantir a estabilidade económica e social da cidade, permitindo que muitas famílias permaneçam no município."

Desde o início deste mandato, a Câmara Municipal do Funchal refere que tem "reforçado o investimento nas políticas de habitação social, com um investimento significativo na reabilitação de bairros municipais, num total de 5,2 milhões de euros, a que se juntam 1,8 milhões de euros para a manutenção dos interiores das habitações."

No que concerne aos subsídios ao arrendamento, a autarquia aumentou os apoios em 250%, beneficiando atualmente cerca de mil munícipes. Só para este ano, está previsto um investimento de 2,4 milhões de euros.

"Além disso, destacamos o investimento de 33,7 milhões de euros para a construção de 180 fogos no âmbito do programa 1º Direito, destinado a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade. A Câmara também tem apostado na expropriação de imóveis em núcleos históricos para promover a recuperação e a criação de habitação", refere a edilidade, acrescentando que "o esforço contínuo da Câmara Municipal visa sempre melhorar as condições de vida dos munícipes mais necessitados, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis."

“O Programa ‘Habitar Funchal’ é uma medida inovadora na nossa região, que visa preencher uma lacuna entre a habitação social e o mercado privado, oferecendo uma alternativa a quem não se enquadra nos critérios da habitação social, mas também não tem capacidade para suportar os elevados preços do mercado imobiliário atual. A habitação social continua a ser uma prioridade para este executivo”, esclarece Helena Leal, vereadora com a responsabilidade da Habitação.

Simultaneamente, a Câmara Municipal continua a reforçar e a investir em políticas de habitação social, com a construção e reabilitação de habitação destinada a famílias em situação de vulnerabilidade. Este esforço é permanente, com o objetivo de melhorar as condições de vida dos cidadãos mais necessitados.

A autarquia garante que está a criar soluções habitacionais integradas e sustentáveis que atendem a diferentes segmentos da população, promovendo um desenvolvimento urbano inclusivo e equilibrado. A criação de um programa específico para a classe média não deve ser vista como uma política de exclusão, mas sim como uma estratégia de diversificação e adaptação às necessidades habitacionais em constante mudança.

"A Câmara Municipal do Funchal reafirma o seu compromisso com a habitação social, garantindo que todos os cidadãos possam ter acesso a um lar digno e condigno", remata.