PS quer equilíbrio entre a defesa dos direitos de autor e a proteção das bandas
Os deputados do PS-Madeira, eleitos à Assembleia da República, afirmam que vão acompanhar a legislação em matéria de protecção dos direitos de autor, defendendo um equilíbrio entre estes e a proteção das bandas, agrupamentos musicais e escolas. Os socialistas receberam, hoje, a Associação de Bandas Filarmónicas da Região Autónoma da Madeira, para ouvir as preocupações desta instituição.
Um dos temas em destaque foram as alterações ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, hoje debatidas no Parlamento. Na ocasião, o deputado Miguel Iglésias assegurou que o Partido Socialista acompanhará as iniciativas que têm como objetivo proteger as bandas filarmónicas, agrupamentos musicais e escolas de “manifestos abusos que a atual lei permite”, equilibrando e protegendo os legítimos direitos dos autores e editores e, simultaneamente, das bandas e escolas.
O socialista faz questão de salientar o “verdadeiro serviço público cultural” prestado por estas instituições, que operam a maioria das suas actividades musicais com parcas condições financeiras, situação que considera necessário acautelar.
Para Miguel Iglésias, a cobrança destes “valores exorbitantes” pelos direitos de autor de partituras e composições, mesmo quando os grupos já tenham comprado os originais, não faz qualquer sentido e é uma injustiça.
“Parece-nos que o Ministério da Cultura não teve o cuidado necessário ao avaliar esta questão quando autorizou esta nova entidade”, referiu, considerando que será necessário fazer as alterações legislativas necessárias e melhorar na especialidade as propostas que serão hoje discutidas na generalidade. “As bandas filarmónicas podem contar com esse trabalho por parte do Partido Socialista”, frisou.
