CDU apela à criação de "Programa de Emergência Habitacional" na Região
A necessidade de um "Programa de Emergência Habitacional" para a Madeira e o Porto Santo foi hoje objecto de uma proposta apresentada por Edgar Silva na iniciativa de rua da CDU, no centro do Funchal.
A CDU defende a criação de um Programa de Emergência Habitacional que dê concretização ao direito à habitação para todos. Nesta Região, a gravidade do problema habitacional só terá resolução se existirem meios financeiros extraordinários. É que a dimensão do problema do acesso à habitação na Madeira não tem paralelo em Portugal. A quantidade de famílias em lista de espera de uma moradia com preços sociais é a mais grave de todo o País Edgar Silva, CDU
Atendendo à gravidade do problema do acesso à habitação a CDU defende que só com um programa de natureza emergencial é que poderá ser resolvido este obstáculo. "Tal como aconteceu com a catástrofe provocada pela aluvião de 20 de Fevereiro de 2010, em que foram mobilizados recursos extraordinários para garantir a reconstrução dos danos provocados na Ilha da Madeira, também agora se requerem meios excepcionais, que envolvam a República e a Região, tal como se verificou com a "Lei de Meios", para que a emergência habitacional tenha a resolução urgente", referiu durante a iniciativa.
De acordo com Edgar Silva, hoje mesmo a CDU anunciou o propósito de apresentar um projecto, e o seu conteúdo, para o "Programa de Emergência Habitacional", que pode ler em seguida no documento anexado.
Este compromisso político da CDU contém 10 medidas estratégicas que obedecem ao seguinte objectivo : "A criação de um programa extraordinário de promoção de habitação na Região Autónoma da Madeira, mediante o estabelecimento de um acordo de cooperação entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira, que garanta meios financeiros extraordinários, ao jeito do que foi a “Lei de Meios”".
