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Madeira

Rubina Leal defende regime de mecenato para apoiar instituições

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Foto VH

No X Encontro de Voluntários da Região, a presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, deixou um alerta de que, apesar do papel insubstituível dos voluntários, as instituições sociais não podem sobreviver apenas com trabalho voluntário. Precisam de equipas profissionais qualificadas, permanentes e estruturadas.

“O voluntariado complementa, mas não substitui o trabalho técnico. É indispensável que as instituições tenham quadros profissionais estáveis para garantir continuidade e eficácia”, afirmou, sublinhando que a resposta social exige competência, especialização e presença diária.

Rubina Leal destacou que essa complementaridade entre voluntários e profissionais é o que permite às instituições actuar de forma sustentável e com impacto duradouro. Sem técnicos especializados, sublinhou, muitos projectos sociais não poderiam ser implementados com segurança ou continuidade, e os voluntários não teriam o apoio necessário para exercer as suas funções.

A presidente do Parlamento Regional puxou ainda por um dos temas que considera estruturantes para o futuro da economia social: a criação de um regime de mecenato específico para as regiões autónomas. Recordou que a Assembleia Legislativa aprovou, em 2022, uma resolução propondo alterações aos Estatutos dos Benefícios Fiscais, de forma a permitir uma majoração para donativos efectuados por contribuintes e empresas sediadas na Madeira. O objectivo era incentivar apoios ao sector solidário, reforçar a sustentabilidade financeira das instituições e facilitar a angariação de fundos.

O diploma acabou por caducar antes de ser apreciado na Assembleia da República, mas Rubina Leal assegurou que o Parlamento Regional não desistirá desta reivindicação. “É uma medida crucial para que as nossas instituições possam sobreviver, inovar e continuar a responder onde o Estado não chega. As instituições precisam de estabilidade e de meios, e este regime seria fundamental para garantir essa sustentabilidade.”

A responsável reafirmou que o crescimento social e económico da Madeira exige um sector solidário forte, apoiado por voluntários, mas também por profissionais e por políticas públicas que reforcem o financiamento. “Sem instituições com capacidade financeira e equipas qualificadas, muitas necessidades permaneceriam sem resposta e muitas esperanças não teriam quem as amparasse”, concluiu.