PS pede processo de consulta prévia para esmiuçar contratação de empresa recém-criada para limpar trilhos por dois meses

O PS exige esclarecimentos ao secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura sobre o processo de contratação de uma empresa, sem concurso público, para a limpeza dos percursos pedestres na Região.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) exigiu, esta quarta-feira, esclarecimentos ao secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura sobre a contratação, sem concurso público, da empresa Montanhas Assertivas para a limpeza de percursos pedestres na Madeira. A empresa, criada apenas um mês antes da adjudicação, foi contratada por 75 mil euros para limpar sete trilhos durante um período de dois meses, conforme dá conta a manchete da edição de hoje do DIÁRIO.

dnoticias.pt — Edição Impressa

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O PS vai solicitar a Eduardo Jesus, através da Assembleia Legislativa da Madeira, acesso ao processo de consulta prévia que esteve na origem da contratação.

Os socialistas querem conhecer todos os detalhes, considerando estranha a escolha de uma empresa recém-criada e o âmbito limitado da intervenção. O partido, que tem apresentado propostas para regular os percursos pedestres desde 2022, suspeita que o processo possa configurar uma forma “encapotada” de avançar com a concessão destes trilhos a privados — uma intenção anteriormente anunciada pelo governante e que gerou forte contestação pública.

Citada em nota de imprensa, a deputada Sílvia Silva recorda que muitas soluções agora avançadas pelo Governo já tinham sido sugeridas pelo PS, como a definição da capacidade de carga dos percursos, sistemas de controlo de acessos e limitação de viaturas de aluguer em zonas sensíveis. 

“Pelos vistos, aquele que o Governo Regional classificava como um bom problema, de repente precisa de soluções tão urgentes ao ponto de se criarem empresas à medida um mês antes para acudir à destruição da natureza e do destino Madeira”, atira a socialista. “O Governo mandou chumbar para ganhar tempo de escolher a dedo os beneficiários”, acusa ainda.

A parlamentar refere também que o secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura "continua sem responder ao pedido de esclarecimentos do PS sobre o recentemente anunciado plano de gestão do Fanal", lembrando que "há sensivelmente um mês, Eduardo Jesus afirmou que não há excesso de visitantes nos principais percursos pedestres da Região, entre os quais a zona do Fanal".

"Na prática, o PS solicitou acesso aos dados de monitorização da evolução do estado de conservação do Fanal e da avaliação do dano pela visitação do referido espaço, mas até ao momento não obteve qualquer resposta", remata a nota.