Vem aí o Euro Digital
O Euro Digital é um projecto sobre uma nova peça do sistema financeiro europeu, mas ainda levanta mais perguntas do que respostas. Oficialmente, será apenas uma versão electrónica do euro que já conhecemos; na prática, poderá alterar a forma como pagamos, poupamos e interagimos com o Estado e os bancos.
Neste Explicador fique a saber o que é e como deverá funcionar.
O que é o Euro Digital?
O euro digital, se vier a ser emitido, será a moeda digital de banco central (MDBC) de retalho do Eurosistema. Será emitido pelo Eurosistema e, tal como o numerário, poderá ser utilizado pelo público em geral nos pagamentos do dia-a-dia, mas apenas de forma digital.
Quem irá emitir?
O euro digital será emitido pelo Banco Central Europeu e pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros da área do euro.
Quando é que será lançado?
O calendário do projecto está organizado por fases:
- Fase de pré-projecto, que decorreu entre Janeiro de 2020 e Julho de 2021;
- Fase de investigação, que decorreu entre Outubro de 2021 e Outubro de 2023;
- Fase de preparação, cuja primeira parte decorreu entre Novembro de 2023 e Outubro de 2025. A segunda parte da fase de preparação teve início este Novembro e deverá ter a duração de 26 meses. Esta segunda parte tem o objectivo de preparar o Eurosistema para uma eventual emissão do euro digital em 2029, assumindo que a adopção da proposta legislativa relativa ao Regulamento do euro digital ocorrerá em 2026. Durante este período prevê-se a realização de um piloto, com início no final de 2027.
Vai substituir o numerário?
Não. O euro digital vai complementar, e não substituir, as notas e moedas de euro. O numerário continuará a ser emitido pelo Eurosistema e a ser disponibilizado em toda a área do euro. O euro digital será emitido a par do numerário, para responder às necessidades dos utilizadores mais orientados para o uso de instrumentos de pagamento digitais.
Em que tipo de transacções poderá ser usado?
Se vier a ser emitido, o euro digital poderá ser utilizado:
- Em pagamentos de bens ou serviços em estabelecimentos físicos;
- Em pagamentos de bens ou serviços online;
- Em pagamentos "pessoa a pessoa", isto é, em pagamentos entre dois indivíduos, efectuados presencialmente ou remotamente;
- Em pagamento de e para instituições governamentais, como, por exemplo, referentes a impostos ou subsídios.
Será um cripotoactivo ou uma stablecoin?
Não. Caso venha a ser emitido, o euro digital será a moeda de banco central emitida pelo Eurosistema. Será, por isso, isento de risco.
No caso dos criptoactivos ou stablecoins, poderá não existir uma entidade emitente conhecida, que assuma a responsabilidade pelo valor dos mesmos, o que significa que o utilizador poderá perder parte ou a totalidade do capital investido.
Porque é que a área do euro precisa do euro digital?
A digitalização está a mudar a forma como fazemos pagamentos, e a pandemia de covid-19 veio acelerar o recurso a soluções electrónicas. O euro digital é uma evolução natural da moeda de banco central, que a adapta ao contexto digital e complementa o numerário.
O euro digital terá um modo de utilização comum em toda a área do euro, o que facilitará os pagamentos do dia-a-dia, tanto em lojas físicas, como online e até "pessoa a pessoa". Adicionalmente, o euro digital será isento de riscos, fácil de utilizar e gratuito para serviços básicos.
O euro digital aumentará a eficiência e a resiliência do ecossistema de pagamentos europeu e será um "moto" de inovação. Por isso, permitirá reforçar a autonomia estratégica e a soberania monetária da Europa.
