JPP acusa Governo de manter encargos injustos no Subsídio Social de Mobilidade
O líder parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, criticou, esta quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, o modelo da nova plataforma electrónica do Subsídio Social de Mobilidade, acusando os Governos da República e Regional de continuarem a impor custos elevados aos residentes.
A crítica surge após a visita do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, à Região, que segundo Élvio Sousa não trouxe alterações significativas ao sistema.
A visita, esta semana, à Região, do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, veio comprovar que os cidadãos da Madeira e do Porto Santo continuarão a ser fiadores Estado, e a ter de adiantar 400, 500 e 600 euros para viajar dentro do próprio País. Está confirmado que, com a plataforma electrónica que entrará em vigor a 7 de Janeiro de 2026, os residentes continuarão a pagar a totalidade do valor do bilhete de avião para, depois, receber o valor do subsídio social de mobilidade, dizem um a dois dias úteis depois. E não foi isso que prometeram aos madeirenses! Élvio Sousa, líder do JPP
Élvio Sousa vai mais longe e acusa PSD e CDS de terem enganado a população sobre o verdadeiro funcionamento da plataforma.
Estamos a ser enganados pelo PSD no Governo da República, pelo PSD e CDS no Governo Regional da Madeira e com cúmplices neste Parlamento, nomeadamente os deputados do PSD/CDS. Estes senhores fizeram crer aos madeirenses que a plataforma electrónica iria permitir pagar, apenas, a diferença da tarifa. Mas foi mais uma mentira! Por isso, o JPP votou contra essa plataforma, que será mais um poço de burocracia. A verdade é esta: os madeirenses só querem pagar 59€ e 79€. Élvio Sousa, líder do JPP
Recordou que o JPP apresentou propostas alternativas na Assembleia da República para evitar que os residentes tivessem de adiantar o valor total das passagens aéreas.
"O JPP apresentou propostas credíveis na Assembleia da República, com a solução de um Fundo de Garantia que foi rejeitado. Nunca desistiremos de fazer valer esse direito constitucional de ser tratados de forma igual e sem discriminações. Basta de estarmos a ser há dez anos fiadores do Estado!", vincou.
Élvio Sousa deixou ainda um aviso para quando a plataforma entrar em funcionamento no início do próximo ano:
"Quando a partir de 7 de Janeiro de 2026, os madeirenses se virem confrontados e a braços com esses adiantamentos e essa pesada burocracia, que se lembrem das promessas dos membros deste Governo Regional da Madeira e dos deputados do PSD. Estes senhores chegaram a afirmar, nesta casa, que não contassem com o PSD se a plataforma não resolvesse o desconto imediato. Pelos vistos, agacharam-se e acobardaram-se às ordens de Lisboa. Élvio Sousa, líder do JPP