A Transportes Aéreos Portugueses (TAP) acaba de ser proibida, juntamente com outras 5 companhias aéreas, de viajar para solo venezuelano. O comunicado vem na sequência da suspensão dos voos para o aeroporto de Maiquetia, em Caracas, por causa da situação indefinida no espaço aéreo venezuelano provocada pelo 'cerco' do Exército norte-americano.

"Em 26 de Novembro de 2025 foi publicada no Diário Oficial n.º 43264 da República Bolivariana da Venezuela a revogação da concessão às seguintes companhias aéreas: Iberia Líneas Aéreas de Espanha S.A.; Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP Portugal); Aerovías del Continente Americano S.A. (AVIANCA); Aerovías de Integración Regional S.A. (LATAM AIRLINES COLÔMBIA); Turkish Airlines; GOL Linhas Aereas S.A.", informa uma nota do ministério dos transportes do governo de Nicolás Maduro.

A justificação é de que estas seis companhias estão a contribuir para reforçar as acções de terrorismo promovidas pelos Estados Unidos, liderados por Donald Trump, refere ainda a nota de revogação das licenças. "Por se juntar às acções de terrorismo de Estado promovidas pelo governo dos EUA, suspendendo unilateralmente as suas operações aerocomerciais de e para a República Bolivariana da Venezuela, com base num NOTAM emitido por uma Autoridade Aeronáutica sem concorrência na FIR Maiquetia", refere.  

Um NOTAM (ou Notice to Airman ou Aviso para Pilotos) "é uma notificação na aviação que divulga informações de interesse imediato para a segurança de voo, como alterações em aeródromos, serviços ou procedimentos".   

O deputado eleito para a ALRAM pelo PSD, o luso-venezuelano Carlos Fernandes, já deu conta dessa revogação na sua página de facebook, salientando que a "Venezuela fecha o acesso aéreo da TAP e de outras companhias internacionais", lembrando que "o regime ameaçou e cumpriu mais uma vez". E acrescenta: "O regime de Nicolas Maduro já tinha ameaçado as companhias aéreas para retomar imediatamente as ligações aéreas. O INAC, através da sua conta oficial no Instagram (@inac__ve), anunciou a revogação das concessões de voo concedidas a várias companhias aéreas internacionais, conforme registado na Gaceta Oficial Nº 43264, com efeitos a partir de 26 de Novembro de 2025."

Lembra o deputado que a decisão contra a TAP Air Portugal, "que serve mais de 400 mil portugueses residentes na Venezuela", calcula "poderá agravar o isolamento do país e prejudicar severamente a comunidade luso-venezuelana. Também tiveram as concessões canceladas: Iberia, Avianca, LATAM Colombia, Turkish Airlines e GOL Linhas Aéreas. Esta medida demonstra, mais uma vez, a tendência do regime venezuelano de se fechar ao mundo, restringindo mobilidade, enfraquecendo ligações internacionais e deixando em situação de insegurança milhares de pessoas que dependem destas rotas", lamenta.

E termina, frisando que "a comunidade portuguesa e luso-venezuelana merece respeito, apoio e a garantia de poder manter contacto com a sua terra e os seus, mas medidas como esta ameaçam esse direito fundamental. Esta medida ameaça mais uma vez a liberdade e o direito internacional".

A companhia aérea ou o Governo de Portugal ainda não reagiram.