O Bloco de Esquerda Madeira assinala esta terça-feira, 25 de Novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres com críticas ao que considera serem falhas persistentes do Estado, da justiça e da sociedade na proteção das vítimas de violência de género e de violência doméstica.

Em nota emitida, a coordenadora regional do partido, Dina Letra, recorda que a violência doméstica continua a ser “crime público” e o tipo de crime com maior incidência em Portugal, atingindo maioritariamente mulheres. Dina Letra afirma que, apesar das denúncias apresentadas todos os anos, “estamos muito longe de resolver este flagelo social” e que “a justiça, o Estado e a sociedade continuam a falhar às mulheres”.

A responsável sublinha ainda que, em 2025, milhares de vítimas apresentaram queixa e muitas outras não o fizeram por falta de apoio ou de condições para avançar. Refere também que 24 mulheres foram assassinadas este ano no país, lembrando que, em mais de metade destes casos, “a violência era conhecida por vizinhos, familiares e pelas próprias autoridades”.

Para Dina Letra, a violência contra as mulheres permanece porque “continuamos a ser uma sociedade patriarcal e machista” e porque certas formas de agressão continuam a ser desvalorizadas. A dirigente aponta exemplos que considera representativos desta realidade, como o assédio no espaço público, comportamentos de controlo por parte de parceiros, a divulgação não consentida de imagens íntimas ou situações de violência obstétrica. “É tempo da vergonha mudar de lado”, declara.

O Bloco defende um reforço de respostas imediatas às vítimas, incluindo o afastamento do agressor, maior apoio nos processos judiciais, a criação de juízos especializados, o agravamento das molduras penais aplicáveis e a implementação de programas de prevenção e combate à violência contra as mulheres com início nas escolas. Dina Letra acrescenta que é necessária “uma educação para a igualdade plena entre homens e mulheres”.

A dirigente conclui que o primeiro passo é reconhecer a gravidade do problema e rejeitar qualquer tentativa de o relativizar: “É crime e não há desculpas ou atenuantes”.