Cemitério Novo do Porto da Cruz é "reflexo de um esforço conjunto"
O Cemitério Novo do Porto da Cruz é o "reflexo de um esforço conjunto, de uma visão partilhada e de um compromisso efetivo com a nossa terra e as nossas gentes". As palavras são do secretário regional das Finanças, que hoje marcou presença na cerimónia de inauguração dessa infra-estrutura, em representação do Governo Regional.
Na sua intervenção, o governante fez questão de frisar o trabalho conjunto entre a Câmara Municipal e o Governo Regional, que possibilitou a reactivação deste cemitério, que se encontrava inactivo há 12 anos, após ser danificado pela intempérie de 2013.
"Desde então, e apesar de todas as vicissitudes, o Governo Regional sempre demonstrou plena disponibilidade para apoiar financeiramente a sua reconstrução", afiançou o secretário. Aliás, lembrou que ainda em 2020, um temporal tempo voltou a causar danos significativos nesta zona, causando o colapso da Estrada do Ribeiro do Massapez. Na ocasião, o executivo madeirense "assumiu a responsabilidade de intervir directamente na reposição da estrada municipal, investindo mais de 750 mil euros para repor a normalidade e a segurança".
"Estes exemplos demonstram, de forma clara, que o Governo Regional nunca virou as costas ao concelho de Machico, nem à freguesia do Porto da Cruz", apontou Duarte Freitas.
Ao longo do ano de 2022 realizaram-se se diversas reuniões entre o Governo Regional e a Câmara Municipal, por forma a amadurecer o projecto e chegar à solução que foi agora concretizada
O Governo Regional, comprometido, desde o início, com a concretização desta importante obra, aprovou de imediato o financiamento, garantindo uma comparticipação de até 95%, no montante máximo de 3,1 milhões de euros, valor máximo limite estabelecido pela legislação que enquadra os contratos-programa. Duarte Freitas
Duarte Freitas indica que já em 2019 a autarquia tinha levado a cabo alguns estudos prévios, mas que estes não eram suficientes para formalizar o contrato-programa, pelo que "o Governo Regional não deixou de dar a devida atenção aos mesmos, tendo, aliás, elaborado um parecer técnico que abordava várias dimensões do problema, incluindo aspetos relacionados com a hidráulica fluvial".
"O objetivo foi, e continua a ser, garantir a segurança, o bem-estar e a dignidade das populações, em particular em contextos tão delicados como o da existência de um cemitério condigno", indicou na sua intervenção.
O governante fez ainda questão de apontar alguns dados relativos ao Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Regional, indicando que, entre 2015 e 2025, o Governo Regional ultrapassará os 4.500 milhões de euros em investimentos executados. "Desse valor, cerca de 3.200 milhões de euros foram aplicados em projectos de natureza intermunicipal ou regional, beneficiando diretamente toda a Madeira", explicou, acrescentando que "os restantes 1.300 milhões de euros foram distribuídos por todos os concelhos, reforçando o desenvolvimento local e garantindo que nenhuma comunidade fica esquecida".
O nosso foco continuará a ser o mesmo: implementar estratégias de desenvolvimento que dotem todas as freguesias, todos os concelhos e toda a Região das condições essenciais ao bem-estar, à qualidade de vida e à coesão territorial e social. Duarte Freitas
Finalizou assumindo um compromisso contínuo para com a população do Porto da Cruz.