Administração Pública Regional com excedente de 114,8 milhões de euros
Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de Setembro já foi publicado
O saldo global consolidado da Administração Pública Regional, em contabilidade pública, apresentou um excedente de 114,8 milhões de euros até Setembro último, de acordo com o Boletim de Execução Orçamental publicado hoje no portal da Secretaria Regional de Finanças.
O saldo global provisório do subsector do Governo Regional foi de 119,9 milhões de euros, ligeiramente abaixo dos 128,8 milhões registados no mesmo período do ano anterior. Esta situação resulta do crescimento simultâneo da receita efectiva que aumentou cerca de 3,6% em termos homólogos) e da despesa efectiva (mais 4,9%).
Em termos acumulados, a receita efectiva aumentou 44,6 milhões de euros face ao período homólogo, sobretudo devido à componente não fiscal, influenciada pela recuperação da actividade económica e pelo acréscimo de transferências do Estado e da União Europeia. A receita fiscal apresentou comportamentos distintos, os impostos directos registaram uma redução de 5,5%, enquanto os impostos indiretos cresceram 1,8%.
A despesa efectiva, acumulada até Setembro, aumentou 53,4 milhões de euros, atingindo um grau de execução de 56,7%. O acréscimo foi mais expressivo nas transferências correntes, especialmente para a área da Saúde, e nas despesas com pessoal, além do aumento das transferências de capital.
Mais de metade da despesa total foi canalizada para a área social, com destaque para os sectores da Educação e da Saúde, que totalizaram 670,3 milhões de euros de execução orçamental.
O passivo acumulado da Administração Pública Regional ascendia, no final de Setembro, a 151 milhões de euros, dos quais 35% dizem respeito a obrigações do Governo Regional.
