Nos últimos anos, o cartão refeição tornou-se uma das formas mais populares de apoio às despesas alimentares dos trabalhadores em Portugal. Cada vez mais empresas optam por este benefício, não só pelo seu enquadramento fiscal favorável, mas também pela praticidade e flexibilidade que oferece a colaboradores e empregadores.

Mas afinal, o que é exatamente um cartão refeição, como funciona e quais são as suas reais vantagens?

O que é um cartão refeição

O cartão refeição é um meio de pagamento electrónico atribuído por empresas aos seus colaboradores, destinado exclusivamente a despesas com alimentação, sejam elas em restaurantes, cafés, supermercados ou plataformas de entrega de refeições.

Criado como alternativa moderna aos antigos vales de refeição em papel, o cartão refeição veio simplificar o processo de atribuição deste subsídio, reduzindo custos administrativos e aumentando a comodidade no uso.

O seu principal objectivo é permitir que as empresas ofereçam aos trabalhadores um benefício isento de encargos fiscais até um determinado limite diário, promovendo ao mesmo tempo maior transparência e rastreabilidade das despesas.

Importa, contudo, distinguir o cartão refeição de outros cartões de benefícios flexíveis, como os cartões de mobilidade, saúde ou formação. Enquanto o cartão refeição é exclusivamente destinado a alimentação, os cartões de benefícios flexíveis permitem ao trabalhador gerir diferentes tipos de subsídios num só sistema, adaptando-os às suas preferências e necessidades pessoais.

Como funciona o cartão refeição

O funcionamento do cartão refeição é simples e intuitivo. É emitido por entidades financeiras ou plataformas de gestão de benefícios, e carregado mensalmente pela empresa com o valor correspondente ao subsídio de alimentação de cada colaborador.

O trabalhador pode depois utilizá-lo em qualquer estabelecimento aderente, seja presencialmente ou online, tal como faria com um cartão bancário. A maioria dos cartões funciona através das redes Visa ou Mastercard, o que assegura ampla aceitação em restaurantes, supermercados, padarias, pastelarias e serviços de delivery.

Entre as marcas de cartão refeição utilizadas em Portugal encontram-se a Coverflex, a Edenred, a Pluxee, e a Caixa Break.

Vantagens do cartão refeição

As vantagens do cartão refeição são significativas tanto para o trabalhador como para a empresa.

Para o trabalhador

A principal vantagem é a isenção fiscal: em Portugal, o valor atribuído através de cartão refeição é isento de IRS e contribuições para a Segurança Social até ao limite de 10,20€ por dia (em 2025). Isto significa que o colaborador recebe o benefício de forma líquida, sem descontos.

Outro ponto forte é a conveniência. O cartão pode ser usado em inúmeros locais e até associado a carteiras digitais como Apple Pay ou Google Pay. Essa flexibilidade faz com que o subsídio seja realmente útil no dia-a-dia, permitindo desde o pagamento de uma refeição fora até à compra de alimentos no supermercado.

Por fim, o cartão refeição é fácil de gerir. Através das plataformas digitais associadas, o trabalhador pode consultar o saldo, verificar transações anteriores e até receber notificações instantâneas após cada pagamento.

Para a empresa

Do ponto de vista empresarial, o cartão refeição representa uma poupança fiscal significativa. Os montantes atribuídos aos colaboradores até ao limite legal são considerados custo dedutível para efeitos de IRC e estão isentos de contribuições sociais, o que reduz encargos e simplifica a contabilidade.

Além disso, este benefício é uma ferramenta eficaz de motivação e retenção de talento. Estudos recentes indicam que colaboradores que recebem benefícios complementares, como o cartão refeição, avaliam mais positivamente a política de recursos humanos da empresa e demonstram maior satisfação profissional.

A automatização do processo de carregamento também é uma vantagem para as equipas de gestão e RH. Estas plataformas de gestão de benefícios permitem centralizar a gestão de todos os benefícios, reduzir burocracias e melhorar a comunicação entre empresa e colaborador.

Limites e regras de utilização

O uso do cartão refeição está sujeito a regras e limites legais.

O valor máximo isento de impostos é, atualmente, 10,20€ por dia, sempre que o benefício seja atribuído através de cartão. Acima deste montante, o excedente passa a estar sujeito a IRS e contribuições para a Segurança Social.

O cartão pode ser utilizado para despesas de alimentação, como refeições em restaurantes ou compras de produtos alimentares em estabelecimentos reconhecidos. No entanto, não pode ser usado para outros fins, como combustíveis, electrónicos, roupa ou pagamentos de serviços não relacionados com alimentação.

Algumas plataformas permitem acumular saldo de um mês para o outro, mas é importante que o colaborador esteja atento às políticas de validade de cada cartão.

Do ponto de vista legal, a atribuição do cartão refeição não é obrigatória. Trata-se de um benefício adicional definido pela política interna de cada empresa. No entanto, a crescente adesão demonstra o seu impacto positivo tanto no bem-estar dos colaboradores como na eficiência fiscal das organizações.

Como escolher o melhor cartão refeição

Escolher o cartão refeição mais adequado depende das necessidades específicas de cada empresa. É essencial considerar fatores como custos de gestão, rede de aceitação, funcionalidades digitais e suporte técnico.

Existem plataformas de comparação que podem ser úteis neste processo. Permitem comparar as principais soluções disponíveis no mercado português, analisando vantagens, comissões e cobertura geográfica, ajudando empresas a tomar uma decisão informada.

Optar por plataformas inovadoras pode ser uma forma de modernizar a política de benefícios e proporcionar uma experiência mais transparente e completa aos colaboradores.

Um benefício que alia conveniência e eficiência fiscal

O cartão refeição consolidou-se como um instrumento essencial de gestão de benefícios em Portugal, proporcionando ganhos mútuos para empresas e trabalhadores. Com a sua flexibilidade, simplicidade e vantagens fiscais, tornou-se uma escolha quase inevitável para organizações que valorizam a eficiência e o bem-estar dos seus colaboradores.

Com soluções digitais e plataformas de comparação, é hoje mais fácil do que nunca implementar e gerir este benefício com transparência e eficiência, reforçando uma cultura empresarial moderna e orientada para as pessoas.