Os líderes europeus comprometeram-se hoje a "colmatar necessidades financeiras urgentes" da Ucrânia até 2027, para suportar os esforços militares, enquanto o bloco comunitário continua a tentar acordar um empréstimo de reparações com base nos bens congelados da Rússia.

"Hoje, o Conselho Europeu transmitiu uma mensagem importante: a UE [União Europeia] está empenhada em dar resposta às necessidades financeiras urgentes da Ucrânia para os próximos dois anos, incluindo o apoio aos seus esforços militares e de defesa", anunciou no X o presidente do Conselho Europeu, António Costa.

Numa declaração aprovada a 26 - com a Hungria de fora, como tem sido habitual até agora relativamente à Ucrânia -, os chefes de Governo e de Estado da UE, reunidos à porta fechada em Bruxelas, decidiram pedir à Comissão Europeia para estudar opções de financiamento com base nas necessidades de financiamento da Ucrânia, estando o executivo comunitário a finalizar uma proposta juridicamente sólida sobre um empréstimo de reparações assente nas maturidades dos bens congelados no espaço comunitário do banco central da Rússia.

 "A Rússia deve parar a guerra imediatamente", adiantou António Costa no X.

Nesta cimeira de hoje, a ideia era dar um mandato à Comissão Europeia para avançar com a criação deste empréstimo de reparações, mas no texto final de conclusões não há referências expressas a este instrumento que assenta nas maturidades dos bens russos congelados na UE, segundo fontes comunitárias.

Devido às garantias jurídicas exigidas pela Bélgica, que considerou não terem sido hoje respondidas, os líderes europeus pediram apenas ao executivo comunitário para apresentar "o mais rapidamente possível" algumas soluções, que serão discutidas na reunião do Conselho Europeu de dezembro.

A Bélgica, país que detém a maior parte desses ativos, continua à espera de compromissos claros dos outros Estados-membros para se proteger juridicamente, enquanto outros países manifestam também dúvidas sobre a estabilidade financeira.

Atualmente, existem cerca de 210 mil milhões de euros em bens congelados russos na UE, principalmente na Bélgica, onde está sediada a Euroclear, uma das maiores instituições de títulos financeiros do mundo.

Antes da guerra da Ucrânia, o banco central da Rússia (e outras instituições estatais russas) investiam parte das suas reservas internacionais em ativos depositados e geridos através de intermediários como a Euroclear, mas com as sanções da UE tais verbas ficaram imobilizadas, sendo este o maior volume congelado em qualquer instituição financeira do mundo.

A proposta gera reservas jurídicas por se poder assemelhar a expropriação (sem que esteja prevista qualquer confisco) e financeiras sobre a estabilidade do euro.

A expectativa do executivo comunitário é apresentar, em novembro, uma proposta sólida para, em dezembro, receber aval dos líderes da UE e, depois, ter este mecanismo estar operacional em abril de 2026.

O montante total - de 140 mil milhões de euros - seria mobilizado para a Ucrânia em tranches e mediante condicionantes, apoio com o qual o país poderia financiar a sua indústria de defesa e as suas despesas orçamentais.