ADN Madeira considera que ocultar o rosto feminino limita a liberdade e a igualdade
O ADN Madeira defende que o rosto descoberto é um direito fundamental e que a visibilidade feminina nos espaços públicos é essencial para a liberdade, a igualdade de género e a participação cívica plena.
Em comunicado, o partido sublinha que "a ocultação do rosto das mulheres limita a liberdade, a igualdade de género e a participação cívica plena", defendendo que "a igualdade entre géneros, o exercício da cidadania e o reconhecimento da dignidade humana são pilares de uma Democracia consolidada".
O ADN Madeira considera que a imposição, seja religiosa ou cultural, da ocultação do rosto feminino em locais públicos representa uma forma de desigualdade, invisibilidade e limitação da presença cívica das mulheres. "Em Portugal, essa imposição de uma cultura que não é nossa não nos pode ser imposta. É um retrocesso civilizacional dos direitos das mulheres", frisa o partido, acrescentando que também existem questões de segurança associadas à identificação pública.
O partido recorda que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já analisou proibições gerais do uso de véus faciais, considerando-as compatíveis com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos quando visam objetcivos legítimos, como a segurança pública ou a convivência social.
Para o ADN Madeira, "uma mulher visível no espaço público é uma mulher que ocupa lugar, voz e poder", e uma sociedade que valoriza a visibilidade de todas as suas cidadãs é "uma sociedade livre, democrática e igualitária".
