A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, sublinhou esta segunda-feira a importância da cooperação entre o Parlamento madeirense e a Assembleia da República, na Sessão Solene que assinalou o início das comemorações dos 50 anos da Autonomia. A cerimónia conta com a presença do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que iniciou uma visita oficial de dois dias à Região.

Na sua intervenção, Rubina Leal afirmou que a presença do presidente do Parlamento nacional "representa uma afirmação da unidade nacional, o respeito pela Autonomia e a valorização da diversidade cultural". Enalteceu ainda a "trajectória política pautada pela integridade e pelo diálogo" de Aguiar-Branco, destacando o reforço dos laços institucionais entre os dois órgãos legislativos.

A sessão, realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, inclui a apresentação pública do livro Apontamentos do Quotidiano Madeirense, de António Ribeiro Marques da Silva, com intervenções de Marcelino de Castro e do professor Paulo Miguel Rodrigues, da Universidade da Madeira.

Num discurso centrado no valor histórico da Autonomia, Rubina Leal recordou os progressos alcançados pela Região nas últimas décadas, desde a redução do analfabetismo e da mortalidade infantil até ao aumento do rendimento e da esperança média de vida. "A Madeira é Portugal. E Portugal é mais forte quanto mais valoriza a diversidade do seu território e das suas gentes", afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa defendeu, contudo, a necessidade de uma revisão constitucional e da Lei das Finanças Regionais, de modo a dotar a Autonomia de "instrumentos adequados a uma governação eficaz e plena". Sublinhou que este aprofundamento "não se faz contra a República, mas em diálogo constante e leal com a República".

Rubina Leal concluiu apelando a um compromisso colectivo para "aprofundar a Autonomia em nome das gerações vindouras", evocando as palavras do cardeal Tolentino Mendonça: "Quando pomos no mar a nossa embarcação, não somos apenas responsáveis por ela, mas pelo inteiro oceano."

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, não está presente na Sessão Solene de Boas-Vindas ao presidente da Assembleia da República.