Após duas semanas de uma campanha eleitoral intensa para as eleições autárquicas, este sábado os partidos e os seus respectivos candidatos remetem-se ao silêncio para o tradicional ‘dia de reflexão’. São as 24 horas anteriores onde os 9,3 milhões de eleitores em Portugal (dados de 2021) reflectem e ponderam a sua decisão antes de se dirigirem às urnas exercer o seu direito de voto. Este dia está em vigor desde 1975 e o grande desafio passa por convencer os cidadãos a combater a abstenção e a cumprir o direito cívico de votar, sem serem influenciados por elementos externos.

Neste sábado, 11 de Outubro, um dos leitores do DIÁRIO fez-nos chegar, por email, uma questão pertinente à qual fomos à procura da resposta. 

“Será o ‘dia de reflexão’ uma prática comum nas democracias europeias?”

A maioria dos países impõe 24 horas de silêncio aos candidatos e aos meios de comunicação social sobre conteúdos relacionados com as eleições e as sondagens de opiniões. No Chipre, não é permitida a publicação de sondagens de opinião devido a um período de silêncio de sete dias que lhes é imposto. 

Na Roménia, por exemplo, o período de silêncio e reflexão não se aplica a partir da meia-noite do dia anterior às eleições, mas sim a partir das 7 horas do próprio dia. 

Já na França, um ‘période de réserve’ proíbe os altos funcionários, como ministros e agentes públicos, de exprimirem uma opinião ou de fazerem comunicados cerca de uma semana antes das eleições. 

Sondagens de opinião restringidas

Na Bulgária, na Hungria e na Eslovénia os candidatos têm autorização para fazer campanha e exprimir a sua opinião nos meios de comunicação social, contudo os resultados das sondagens de opinião não podem ser tornados públicos, pelo menos nos dias de eleições europeias. O período mais longo é na República Checa onde as sondagens deixam de estar disponíveis três dias antes das eleições, até ao encerramento das urnas. No caso do Luxemburgo, as sondagens de opinião são proibidas cinco dias antes das eleições. 

Em que países europeus não existe o ‘dia de reflexão’?

 A cultura do ‘dia de reflexão’ não é um tema uniforme na Europa e há certos países que não têm um período de silêncio na campanha. 

Um dos exemplos é o Reino Unido, onde não existe uma proibição de acções partidárias até ao dia da eleição. Apenas a divulgação de campanhas dentro ou perto dos recintos de voto é restricta no próprio dia. 

Na Alemanha, as campanhas eleitorais podem continuar até ao último instante, embora os partidos geralmente diminuam a actividade por convenção social.  

A liberdade de expressão é muito valorizada na Suécia e na Dinamarca, por isso, as campanhas mantêm-se, em alguns casos, até no próprio dia de voto. 

Posto isto, o ‘dia de reflexão’ é uma cultura enraizada no sul da Europa e em países de influência latina, mas quase inexistente no norte e oeste, onde se acredita na liberdade de expressão até ao fim.