JPP denuncia "tentativa de envenenar a classe docente" por parte do PSD
O Juntos Pelo Povo denunciou, hoje, aquela que considera ser uma "tentativa de envenenar a classe docente" por parte do PSD. Em causa estão os "boatos" de que professores e educadores veriam a sua carreira novamente congelada, não havendo progressão conforme previsto, devido ao chumbo do Orçamento da Região.
Patrícia Spínola repudia "as continuadas tentativas do PSD em minar a opinião pública e deturpar a realidade no que concerne às consequências do chumbo" deste documento. "Não tendo conseguido fazer vingar o pavor que tentou espalhar pelo SESARAM e pelos doentes, encaminhou a contrainformação para as escolas e, em particular para os professores e educadores, através de boatos lançados no seu quotidiano, de que os mesmos veriam a sua carreira novamente congelada, não havendo progressão conforme previsto", indica a vice-presidente do grupo parlamentar do JPP.
Ora, esta tentativa de envenenar a classe docente, relativamente instruída e esclarecida, é uma ofensa a toda a população. Não será necessário pensar muito para se chegar à conclusão de que, no ano passado, em igual cenário, as progressões tiveram lugar como previsto, assim como não houve atraso no pagamento dos salários. Patrícia Spínola
A deputada recorda o que diz o Estatuto da Carreira Docente regional: «o direito à remuneração correspondente ao escalão seguinte da carreira vence-se a partir do 1.º dia do mês subsequente àquele em que se verificarem todos os requisitos (…) e reporta-se à data em que se encontre preenchida a condição de tempo de serviço prevista» e "assim continuará a acontecer, até porque o Governo Regional não congela carreiras sem a aprovação da Assembleia Regional".
No entanto, Patrícia Spínola coloca 'em cima da mesa', a possibilidade do Governo Regional pode optar por reter as verbas da subida de escalão até à aprovação do novo Orçamento, "dentro de poucos meses, e depois pagar com retroativos, sendo que a contagem do tempo de serviço não pára em momento algum. Contudo, acontecendo, essa é uma opção meramente política de quem governa".
