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Madeira

PS exige que Tempos Máximos de Resposta Garantidos sejam cumpridos

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O grupo parlamentar do PS demonstrou, hoje, numa conferência de imprensa junto ao Hospital Dr. Nélio Mendonça, a sua preocupação perante os números das listas de espera, exigindo ainda que sejam cumpridos os Tempos Máximos de Resposta Garantidos. Victor Freitas afirma mesmo que o Governo Regional quis "maquilhar" estes números.

Segundo os socialistas, em vésperas das eleições regionais do ano passado, o SESARAM anunciou que as listas de espera tinham diminuído de 118 mil para 65 mil atos médicos, o equivalente a um decréscimo de 45%. Já em Janeiro deste ano, os dados indicavam um aumento de 47% das listas de espera para consultas.

“Isto demonstra que aquilo que foi propalado em vésperas das eleições não era verdade. O que existiu foi uma maquilhagem nas listas de espera, para as pessoas terem a percepção que a situação estava melhor, sem que, com isso, tenham sido resolvidos os problemas”, denunciou Victor Freitas, acrescentando que essa “maquilhagem” foi feita com o corte de 19 especialidades.

O deputado acusou mesmo o executivo de gerir a Saúde com propaganda, instrumentalizando o sector “para se apresentar às eleições como se estivesse a resolver o problema, algo que, lamentavelmente, não se está a verificar".

Quanto aos Tempos Máximos de Resposta Garantidos, não estão a ser cumpridos. A portaria referente foi publicada em Maio do ano passado, "tendo a sua implementação sido constantemente adiada, até ao passado dia 9 deste mês, mas, neste momento, esses prazos continuam a não ser respeitados. Como adiantou, o tempo máximo de espera para as situações menos graves é de 180 dias, mas existem pessoas que estão a aguardar consultas, exames e cirurgias há um ou dois anos".

Por um lado, Victor Freitas alerta que há pessoas que já ultrapassaram “de longe” o tempo de espera clinicamente aceitável e, por outro, faz notar que o problema irá se manter, já que, de acordo com o diretor clínico do SESARAM, ainda não existem acordos de forma massiva com as entidades privadas de saúde que permitam dar cumprimento aos tempos máximos.

O socialista denunciou também a opacidade em torno desta matéria. Enquanto que, a nível nacional, o diploma relativo aos TMRG prevê a disponibilização de informação ao utente sobre o tempo previsível para ver a sua situação resolvida, o diploma regional não contempla essa informação. Da mesma forma, a nível nacional é obrigatório os serviços de saúde fazerem um relatório anual da situação, dando conta do cumprimento ou não desses prazos, mas este expediente foi eliminado do diploma regional. “A opacidade a que este Governo já nos acostumou nas listas de espera para cirurgias, consultas e meios complementares de diagnóstico continua agora nos Tempos Máximos de Resposta Garantidos”, rematou.