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eleições legislativas Madeira

JPP quer eleger um deputado para levar uma "voz diferente" à República

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Foto Miguel Espada / Aspress 

O Juntos Pelo Povo confia na eleição de um deputado nas legislativas de março pelo círculo da Madeira, onde o partido foi criado, e pretende "levar uma voz diferente à República", indicou o cabeça de lista, Filipe Sousa.

"O objetivo é a eleição de um deputado. Segundo o número de votos que tivemos nas regionais [em 24 de setembro de 2023], essa projeção dá para eleger um deputado na República", explicou, em entrevista à agência Lusa, reconhecendo, no entanto, que são "eleições diferentes".

O Juntos Pelo Povo (JPP) obteve 14.933 votos nas últimas eleições regionais e elegeu cinco deputados, num total de 47 que compõem o parlamento madeirense, onde o partido está representando desde 2015, ano em que foi legalizado pelo Tribunal Constitucional.

Antes, atuava como movimento de cidadãos em Santa Cruz, na zona leste da Madeira, tendo vencido com maioria absoluta as eleições autárquicas naquele concelho em 2013, situação que se repetiu em 2017 e 2021.

Filipe Sousa, que tem 59 anos (nasceu em 16 de outubro de 1964) e profissionalmente é funcionário da Empresa de Eletricidade da Madeira, liderou a autarquia desde 2013 e agora suspendeu o mandato para encabeçar a lista do partido às legislativas nacionais pelo círculo da Madeira.

O JPP, que concorre também por Braga, Coimbra, Faro, Lisboa, Porto, Setúbal, Açores, Europa e Fora da Europa, apresenta propostas para vários setores de âmbito nacional, mas o candidato admite estar "muito focado" nas questões regionais, nomeadamente o reforço dos poderes autonómicos, a revisão da Lei das Finanças Locais e Regionais, a valorização do Centro Internacional de Negócios (CINM) e a mobilidade.

Filipe Sousa esclareceu que, se for eleito, a primeira iniciativa que vai apresentar na Assembleia da República será no âmbito da revisão da Lei das Finanças Regionais, que considera basilar, servindo-se das "boas soluções" já apontadas por dois grupos de trabalho, mas que ainda não surtiram qualquer efeito prático.

"O projeto que o JPP poderá desencadear logo no início da sessão legislativa é acabar de uma vez por todas com estes grupos de trabalho, que trabalharam bem, e aproveitar esse documento e fazer sentir na República que é importante rever a Lei das Finanças Regionais e levar por arrasto a Lei das Finanças Locais", afirmou,

O candidato apela, por outro lado, à "congregação de esforços" entre os eleitos pelo círculo da Madeira na defesa dos interesses da região, sublinhando que o PSD e o PS, atualmente representados por três deputados cada um, não foram capazes de resolver os grandes problemas.

"Tivemos sempre duas vozes na Assembleia da República, PSD e PS. E quando um governa, o outro reivindica e vice-versa", criticou.

Entre outros assuntos, o JPP defende a valorização do CINM, cujo modelo de funcionamento considera estar "completamente caduco", e acusa a República de olhar para a Zona Franca como um "centro de corrupção", quando deveria encará-la como uma "oportunidade de a região arrecadar receita".

"É isto que falta na República, é uma voz que leve estes problemas, mas com um sentimento diferente", disse, sublinhando que o JPP, sendo um partido com sede da Madeira, nunca será comandado por Lisboa.

"Somos raça pura madeirense", reforçou.

Filipe Sousa, que foi presidente do JPP até janeiro de 2024, garante que o partido criou uma "nova forma de fazer política" na Madeira e quer, agora, transpô-la para o campo nacional, fazendo jus ao lema 'Uma voz das ilhas por Portugal'.

Questões como habitação, saúde e educação constam da agenda do JPP, mas o cabeça de lista reconhece que o partido não tem a "solução milagrosa" e, por outro lado, critica as "soluções 'ad hoc'" que os outros candidatos encontram em vésperas de eleições.

No setor da educação, Filipe Sousa defende a criação de "medidas regulatórias" e mais "formas de estímulo" ao arrendamento e à aquisição de casa.

Ao nível da saúde, o candidato do JPP considera que o Estado está "completamente alheado" de determinados problemas e apoia as parcerias público privadas, mas de forma "devidamente regulada" para evitar promiscuidade entre o setor público e o privado.

No campo da educação, o JPP apoia as atuais reivindicações do pessoal docente e não docente, que considera legítimas, nomeadamente a valorização das carreiras e a autonomia das escolas.

Filipe Sousa considera que a solução para os problemas nos vários setores passa pela contenção do Estado ao nível da despesa.

"Sabemos que há gastos megalómanos do erário público para satisfazer interesses político-partidários dentro da máquina administrativa do Estado, das regiões e das autarquias", alertou, para logo adiantar: "Acho que a solução passa pelo controlo efetivo da despesa. Havendo um controlo da despesa a todos os níveis, vamos ter mais receita e poderemos chegar à satisfação das reivindicações."