Vai manter-se a reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência na Madeira, a acontecer no próximo dia 25 de Março, revelou ao DIÁRIO Duarte Pitta Ferraz, presidente deste órgão consultivo criado pelo Governo Regional. O encontro terá lugar no Palácio do Governo, na Avenida Zarco, e vai incluir uma ida ao terreno para visita a algumas obras.

O cancelamento chegou a ser ponderado devido à crise política que a Madeira atravessa. Mas depois de consultados os conselheiros independentes e a presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional, que gere o PRR na Região, houve consenso de que o encontro deveria seguir, adiantou o presidente da Comissão. “Vamos realizá-la, independentemente do que possa acontecer”, afirmou. “A situação política está em processo evolutivo”, analisou.

Esta será a 6.ª reunião desde a criação deste grupo em 2021, órgão de carácter consultivo destinado a acompanhar a execução dos investimentos, recomendar alterações que visem oportunidades de melhoria, com o objectivo de promover a boa execução do PRR na Madeira. Lá estão conselheiros ligados ao Governo por inerência de funções e outros independentes, de áreas estratégicas.

A agenda de trabalhos está a ser preparada, os trabalhos decorrerão ao longo de todo o dia. Será realizada a visita a três obras, de entre as mais avançadas ou as mais atrasadas, “a ver se há algo a fazer em termos de recomendações”, deu conta o presidente do grupo. Neste momento Duarte Pitta Ferraz ainda não tem informação sobre quais serão.

Na parte do dia reservada ao trabalho no gabinete, a Comissão vai ouvir o ainda secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, que se mostrou disponível para a habitual meia hora de esclarecimentos sobre o processo de execução do PRR e para responder a questões que a Comissão tenha. Mas deixou já claro que nada dirá sobre questões políticas.

Deste encontro, o último foi a 15 de Setembro do ano passado, sairá também um relatório, que começa logo a ser trabalhado, sobre o acompanhamento do processo, o lançamento de avisos, os constrangimentos que se estão a verificar ou não nos objectivos e marcos estabelecimentos pela Comissão Europeia e sobre o resultado das auscultações aos que levam os projectos no terreno para averiguar as dificuldades. O documento incluirá recomendações ao Governo Regional e à Comissão Nacional de Acompanhamento, bem como o seguimento das recomendações deixadas pelo relatório anterior. Duarte Pitta Ferraz acredita que o documento orientador estará disponível entre quatro a seis semanas após a reunião.

O relatório é depois enviado para o secretário regional de Finanças, com cópia para o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, e para o Tribunal de Contas, que depois envia para a Secção Regional da Madeira. É enviado ainda à Estrutura de Missão Recuperar Portugal e a quem o secretario regional de Finanças considerar adequado.

“O ano passado foi desafiante porque se andou a negociar a reprogramação do PRR”. Este ano também deverá ser pelo impacto da crise política no cumprimento das metas. O objectivo é trabalhar para “mitigar e minimizar os riscos de incumprimento”. Mas o impacto será sentido, deixou claro.

Em entrevista ao DIÁRIO, publicada na última quarta-feira, PItta Ferraz alertou para o risco da crise política que deixa a Região em regime de duodécimos poder vir a comprometer o calendário dos investimentos públicos, deixando claro que "não vai haver uma grande expectativa de que vai haver uma flexibilidade muito grande em termos de prazos".

Crise política compromete investimentos estruturais

Na edição desta quarta-feira, o DIÁRIO chama a manchete a notícia que aponta que a crise política compromete investimentos estruturais. Com a Região em regime de duodécimos “não podemos ter uma grande expectativa de que vai haver uma flexibilidade muito grande em termos dos prazos”, alerta Duarte Pitta Ferraz, presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR, em entrevista ao DIÁRIO. As metas estão bem mais condicionadas onde há maior componente da construção civil.

A Comissão Regional de Acompanhamento é constituída pelo presidente e por outras 14 pessoas, sete indicadas pelo Conselho de Governo, nas áreas dos assuntos sociais, saúde, ambiente, energia, educação, tecnologia e modernização administrativa; o presidente do Conselho Económico e da Concertação Social; dois membros não governamentais designados por este, um deles representativo do sector empresarial; um da autoridade ambiental; um da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, um da coordenação dos Fundos Europeus Regionais e um nomeado pelo secretário regional das Finanças.