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China defende política antiterrorista do país em véspera de avaliação pela ONU

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A China defendeu hoje as políticas antiterroristas do país, que disse terem "garantido a segurança e a estabilidade social", na véspera das Nações Unidas reverem a situação dos direitos humanos do país.

Organizações de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional, continuam a denunciar a "repressão sistemática" das minorias étnicas nas regiões de Xinjiang e do Tibete, sob o pretexto de campanhas "contra o separatismo, extremismo e terrorismo".

Pequim defendeu, no entanto, que as medidas e a legislação adotadas naquelas regiões "contribuíram para a segurança e a estabilidade nacional, regional e mundial".

O Conselho de Estado chinês (executivo) afirmou, num livro branco publicado hoje, que o país promoveu ativamente "padrões melhorados de prevenção do terrorismo em setores e lugares chave", embora não mencione explicitamente Xinjiang ou o Tibete.

"Tomámos medidas duras contra o terrorismo violento para garantir a segurança nacional e a estabilidade social. Tudo isto melhorou muito o sentimento de segurança das pessoas", referiu o documento.

Vários países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos, denunciaram nos últimos anos os abusos cometidos pelo Governo chinês contra a minoria de origem muçulmana uigur e outros grupos étnicos que vivem em Xinjiang, aumentando a pressão sobre Pequim, que sempre negou todas as acusações, descrevendo-as como um pretexto para prejudicar a sua imagem.

Estes países denunciaram graves abusos na província, incluindo detenções em massa, internamento em campos, tortura e trabalhos forçados. Alguns governos, incluindo os Estados Unidos, falaram de um "genocídio" contra os uigures.

Organizações como o Observatório dos Direitos Humanos (ODH) denunciaram igualmente a redução do número de mesquitas nas regiões ocidentais do país como "parte dos esforços do Governo para restringir a prática do Islão".

Pequim defendeu as medidas como sendo destinadas a "impedir o envolvimento" de qualquer indivíduo ou organização em "atividades que dividam o país, espalhem o extremismo religioso ou incitem ao ódio étnico".

De acordo com o livro branco publicado hoje, a China também atribuiu "maior importância à educação e à reabilitação das vítimas de ensinamentos extremistas que cometeram apenas delitos menores".

"Realizámos uma vasta campanha de educação pública (...) e os grupos religiosos, as escolas e as famílias estão a trabalhar em conjunto para fornecer medidas de intervenção específicas para as proteger dos impactos nocivos", acrescenta.

O livro sublinhou ainda que o país "acelerou os esforços" para "construir um quadro jurídico antiterrorismo", no qual "as condições nacionais, os princípios constitucionais e a experiência internacional desempenharam um papel importante".

"Nas últimas décadas, a China alterou e melhorou as leis penais, promulgou uma lei antiterrorismo e melhorou as disposições antiterrorismo de outras leis relevantes", a fim de "reforçar a coordenação sistemática entre as leis e colmatar as lacunas legais", lê-se no livro branco.

Membros do grupo étnico uigur e da organização espiritual Falun Gong manifestaram-se na segunda-feira em frente à sede europeia das Nações Unidas, em Genebra, para apelar à adoção de uma resolução contra os "abusos" do Governo chinês, antes da revisão dos direitos humanos do país pela ONU