Todas as semanas, com raríssimas excepções, à sexta-feira são publicados os despachos conjuntos das secretarias das Finanças e da Economia com a definição dos preços máximos da gasolina de 95 octanas, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado, para vigorarem na semana seguinte na Madeira.

Na última sexta-feira, à notícia do DIÁRIO sobre os preços a praticar a partir das zero horas da próxima segunda-feira, um leitor comentou: “Aposto que perto do dia 24/9 os preços (dos combustíveis) registarão uma descida.” A referência às eleições regionais é óbvia. Mas será verdade que o Governo Regional influencia os preços dos combustíveis para que não subam antes das eleições?

Para respondermos a esta questão há uma via óbvia: cruzar as mexidas que o Governo Regional faz nas taxas de ISP – Imposto Sobre Produtos Petrolíferos, com os preços dos combustíveis praticados nas gasolineiras, na linha dos valores máximos definidos administrativamente pelo executivo de Miguel Albuquerque e de Rui Barreto.

Vejamos, o que aconteceu nos últimos quase dois meses.

A 14 de Julho, o Governo Regional continuou a aumentar o ISP, numa subida iniciada em Outubro de 2022. Nessa altura (Julho desde ano), os preços fixaram-se em 1,368 euros para o gasóleo rodoviário, 1,019 para o gasóleo colorido e marcado e em 1,600 euros para a gasolina de 95 octanas.

Com as mesmas taxas de ISP, os preços foram subindo até atingirem 1,511 euros euros no gasóleo, 1.150 no gasóleo colorido e 1.719 na gasolina. Foi na semana de 14 a 20 de Agosto.

Na semana seguinte, de 21 a 27 de Agosto, os preços dos combustíveis subiriam. Então, o Governo Regional interveio e baixou significativamente o ISP, o que permitiu manter os preços exactamente como os da semana anterior.

Na semana seguinte, de acordo com as regras de fixação administrativa de preços, os gasóleos deveriam aumentar de preço e a gasolina diminuir. Assim, uma semana depois, o Governo volta a mexer nas taxas de ISP – aumenta-as sobre os gasóleos e diminui sobre a gasolina. Essa alteração permitiu fazer com que os preços dos combustíveis nas gasolineiras se mantivessem inalterados na semana de 28 de Agosto a 3 de Setembro.

Se não houvesse mais alterações no ISP, na última segunda-feira, 11 de Setembro, os preços dos três combustíveis registariam um aumento. Mas, novamente, uma semana depois da alteração anterior, o Governo Regional volta a baixar o ISP que cobra sobre os mesmos três combustíveis, o que permitiu manter os preços por mais uma semana, a que ainda decorre.

Até agora, não foi publicada qualquer alteração ao ISP em vigor e já são conhecidos os preços máximos dos combustíveis para a próxima semana, de 11 a 17 de Setembro. O preço da gasolina não sofre qualquer alteração e cada um dos gasóleos baixa menos de meio cêntimo por litro.

Assim, é verdade que, nos últimos dois meses, que precedem as eleições regionais, o Governo Regional tem controlado o preço dos combustíveis, através de mexidas no ISP, para que não registem aumentos junto do consumidor final.