DNOTICIAS.PT
Regionais 2023 Madeira

JPP critica estatuto regional "blindado" há 20 anos

None
 HOMEM DE GOUVEIA/LUSA

O cabeça de lista do Juntos Pelo Povo (JPP) às eleições na Madeira, Élvio Sousa, fez hoje um balanço "extremamente positivo" da campanha realizada, aproveitando para criticar o "blindado" Estatuto Político-Administrativo da região por permitir privilégios para os políticos.

A Madeira é "ainda a única região do país onde é possível acumular a reforma com vencimento público, graças a um Estatuto Político-Administrativo blindado que serve apenas meia dúzia", disse o candidato à agência Lusa, no final de duas semanas de campanha eleitoral, que hoje termina.

Élvio Sousa referiu que a candidatura abordou os temas definidos durante o mandato - "a habitação, a coesão social, a saúde, a mobilidade de transporte, a redução do custo de vida, o ambiente e a agricultura", assuntos que "foram essencialmente compreendidos pela população".

O também deputado regional e secretário-geral do JPP (partido nascido de um movimento de cidadãos no município madeirense de Santa Cruz) indicou que a população que vive da agricultura "está cada vez mais a empobrecer".

"A classe média está, neste momento, a cargo com despesas resultantes da inflação e do aumento das taxas de juro", acrescentou, criticando o Governo Regional (PSD/CDS-PP) por não baixar os escalões do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) para aliviar o esforço das famílias.

Uma das propostas do JPP para a diminuição do custo de vida é "a redução da fatura do produto energético".

Por outro lado, o partido preocupou-se em sugerir um caminho para a redução da despesa pública do arquipélago: "Uma das conclusões que tiramos é que fomos o único partido que apresentou uma proposta efetiva para redução da despesa da administração da despesa pública entre 15%-20%."

O plano inclui "o emagrecimento da estrutura governativa da região para cinco secretarias, a limitação dos cargos de nomeação, uma central de compras, um programa de redução efetiva de despesas correntes e de certos privilégios da classe política regional, por via de um estatuto que não é revisto há 20 anos".

A candidatura do JPP assinala hoje o encerramento da campanha eleitoral com um convívio no Funchal.

O partido -- que quando era um movimento retirou a maioria absoluta ao PSD no município de Santa Cruz - concorreu pela primeira vez a legislativas regionais em 2015, nas quais elegeu cinco deputados e foi considerado a surpresa do sufrágio.

Nas mais recentes legislativas da Madeira, em 2019, perdeu dois deputados e ficou representado por três eleitos.

Às legislativas de domingo concorrem 13 candidaturas, que vão disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único.

PTP, JPP, BE, PS, Chega, RIR, MPT, ADN, PSD/CDS-PP (coligação Somos Madeira), PAN, Livre, CDU (PCP/PEV) e IL são as forças políticas que se apresentam a votos.

Em 2019, os sociais-democratas elegeram 21 deputados, perdendo pela primeira vez a maioria absoluta que detinham desde 1976, e formaram um governo de coligação com o CDS-PP (três deputados).

Além dos três mandatos do JPP, o PS alcançou 19 mandatos e a CDU um.