Os números mais recentes resultantes dos Censos 2021 e nas estatísticas da Educação revelam uma realidade cada vez mais dramática. Para assinalar o Dia da Criança, a Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga hoje um 'Em foco' com a caracterização das crianças residentes na Região Autónoma da Madeira (RAM) até esse ano. E as conclusões são tudo menos simpáticas e mostram, efectivamente, uma realidade que coloca em causa em causa o futuro da Região Autónoma.

"Esta análise é baseada nos resultados das estruturas familiares do XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2021) e nas estatísticas da educação, disponibilizadas pelo Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira (OERAM)", informa a DREM. "Além disso, para avaliar as mudanças comportamentais entre as gerações dos pais das crianças nascidas na Região, recorre-se à informação sobre o número de nascimentos ocorridos entre 2007 e 2021".

"Segundo os Censos 2021, na Região Autónoma da Madeira, contabilizaram-se 94.844 agregados domésticos privados e 74.077 núcleos familiares. Destes núcleos familiares, 31,1% (23.033 núcleos) continham crianças (0-14 anos)", frisa a DREM. "A maioria dos núcleos familiares com crianças eram constituídos por casais (75,9%), enquanto 24,1% eram núcleos monoparentais".

No período, foram contabilizadas 31.517 crianças nos núcleos familiares", sendo que destas crianças, 78,0% faziam parte de núcleos de casais, 20,1% pertenciam a núcleos monoparentais de mãe e 1,9% estavam em núcleos monoparentais de pai".

O resumo é evidente e não deixa dúvidas. O número de crianças por núcleo familiar com crianças em 2021 está cada vez mais baixo, agora 1,37. "O número médio de crianças era maior nos núcleos de casais casados (1,42 crianças) em comparação com os núcleos de casais em união de facto (1,36 crianças)" e "em média, os núcleos monoparentais de mãe tinham mais crianças (1,26 crianças) do que os núcleos monoparentais de pai (1,17 crianças)". E acrescenta: "Nos núcleos de casais com escolaridade até ao básico, o número médio de crianças era mais baixo (1,39 crianças) comparativamente aos núcleos de casais com escolaridade superior (1,50 crianças)."

Sobre a escolaridade, "em 2020/2021, foram matriculadas 6.003 crianças na educação pré-escolar, 9.130 no 1.º ciclo do ensino básico, 5.122 no 2.º ciclo e 9.260 no 3.º ciclo", com "a grande maioria desses alunos a frequentar escolas públicas".

Nesse contexto, "a taxa bruta de pré-escolarização na Região foi de 102,3%, ou seja, mais crianças estavam matriculadas na educação pré-escolar do que a população residente com idade entre 3 e 5 anos".

Já "a taxa bruta de escolarização do ensino básico foi de 113,0% para o mesmo período letivo, indicando que cerca de 113% da população residente nas idades normais de frequência do ensino básico (6 a 14 anos) estava matriculada no 1.º, 2.º ou 3.º ciclos do ensino básico".

Diz ainda a DREM que a "taxa bruta de escolarização foi mais alta no 3.º ciclo (114,6%), seguida pelo 1.º ciclo (113,5%) e 2.º ciclo (109,2%)".

No que toca à "taxa de transição/conclusão no ensino básico, que representa a proporção de alunos que obtiveram aproveitamento no final do ano letivo em relação ao total de alunos matriculados no ensino básico, foi de 97,2%", no 1.º ciclo, "a taxa de transição/conclusão foi de 98,2%, no 2.º ciclo de 98,5% e no 3.º ciclo foi ligeiramente mais baixa, atingindo 95,3%".

Refira-se o grande baque na natalidade, evidente nestes números. "Entre 2007 e 2021, nasceram 31.537 crianças de pais mais velhos e mais instruídos comparativamente a décadas anteriores", aliás, nesse período 51,1% foram rapazes e 48,9% foram raparigas.

"Na maioria dos nascimentos (93,0%), ambos os pais tinham nacionalidade portuguesa, enquanto, em 4,2%, um dos pais era estrangeiro e em 1,5% ambos os pais eram estrangeiros", salienta.

"Houve um declínio da fecundidade ao longo desses 15 anos, com o número de nascimentos a cair de 2.718 em 2007 para 1.744 em 2021", uma redução de quase mil nascimentos, feita de forma gradual (recorde-se que desde 2009 que o saldo natural na Madeira é negativo).

Isto também é reflexo do facto de "a idade média da mãe ao nascimento dos filhos aumentou de 29,7 anos em 2007 para 32,3 anos em 2021. Também, a idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho aumentou de 27,9 anos para 30,8 anos".

Além disso, "houve um aumento na proporção de nascimentos fora do casamento, passando de 29,4% em 2007 para 64,1% em 2021" e "em relação ao nível de escolaridade dos pais, houve uma diminuição na proporção de nascimentos com pais com educação até o básico e um aumento na proporção com pais com educação superior".

Dados, neste resumo, que mostram uma tendência de degradação de vários indicadores ligados à natalidade, ou antes ou depois, desse momento.