Madeira

"Os bombeiros são o nosso orgulho e a nossa bandeira"

Celebra-se este sábado, 13 de Maio, o Dia Regional do Bombeiro

"Há uma dívida de gratidão que as populações e entidades devem a estes profissionais", disse Martinho Freitas, presidente da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma da Madeira, aquando da cerimónia alusiva às comemorações do Dia Regional do Bombeiro.

Além de enaltecer o trabalho desempenhado por estes profissionais, realçou a importância de ouvi-los relativamente às suas reivindicações.

Na ocasião, o secretário regional da Saúde e Protecção Civil, Pedro Ramos, divulgou que a Região tem actualmente 740 profissionais, onde 347 são voluntários e 393 são profissionais (inclui sapadores - 188). Está ainda prevista a abertura de novas escolas para formar 50 novos bombeiros voluntários.

Entre 2019 e 2023 o Governo Regional investiu regularmente na aquisição de veículos e equipamentos de protecção individual no valor de mais de 2,5 milhões de euros, assim como na formação, com a realização de cerca de 100 cursos por ano, formando mais de 1.000 bombeiros.

Ainda assim, considera que os "apoios sociais são também importantes".

Mais apoios aos bombeiros - Tarifa Social da Luz - está assegurada com a publicação em JORAM no dia 1 de Março desse direito Esta medida abrange cerca de 500 bombeiros e é um investimento do Serviço Regional de Protecção Civil, no valor global de 50 mil euros ano Pedro Ramos

Frisou ainda a existência de um novo modelo de financiamento, no que diz respeito ao estatuto do bombeiro, que se encontra em fase de ultimação.

Está em fase de ultimação, iniciativa do Governo Regional, em propor um novo modelo de financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros da RAM, com vista à dignificação da carreira de bombeiro. Pedro Ramos

A 22 de Setembro de 2022 foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho, que tem em vista a "dignificação da carreira" deste profissional na Região. Do grupo fazem parte diferentes parceiros - Finanças, Protecção Civil, Federação dos Bombeiros, AMRAM.

Referiu que em Fevereiro de 2023 foi apresentado à AMRAM uma proposta consensual para análise dos municípios que caso aprovada, implica num aumento de 93% do actual financiamento do GR e das autarquias, prevendo-se assim um investimento na ordem dos 8 milhões de euros, caso seja aprovado.

A ser aprovado pela AMRAM, o modelo prevê um período de implementação de 5 anos. 

Este novo modelo prevê a valorização do bombeiro, maior justiça e equidade Pedro Ramos

Desde Fevereiro deste ano até ao momento o grupo de trabalho recepcionou algumas propostas dos municípios a integrar a proposta inicial.

O grupo de trabalho vai voltar a reunir para fechar nova proposta na próxima segunda-feira, 15 de Maio, que posteriormente será submetida novamente à AMRAM para aprovação final.

Nos objectivos estão: uma maior transparência na atribuição de apoio às Associações Humanitários dos Bombeiros Voluntários, através da definição de mecanismos de fiscalização e controlo; definição de um regime laboral próprio, aplicável aos bombeiros profissionais, que estabeleça um sistema remuneratório, que promova a equidade e justiça ao sector e previna a desproporcionalidade no desempenho das mesmas funções; definir um modelo próprio que estabeleça as condições gerais de admissão e progressão de carreira, assim como um regime de transicção equitativo e justo; reforçar a capacidade instalada do dispositivo nominal de resposta e socorro permanente, através da contratação de um efectivo de cerca de 100 novos elementos; valorização e dignificação da profissão, através da implementação de mecanismos de reconhecimento meritocrático e, por fim, engrandecimento e valorização do papel das Associações Humanitárias Bombeiros Voluntários na sociedade.

Relativamente a números, desde 2019, o Governo Regional investiu mais de 22 milhões de euros em meios e equipamentos, bombeiros/ contratos programa, funcionamento e PIDDA, POCR, meio aéreo e em formação. 

Com o objectivo de criar uma protecção civil "mais aberta, moderna, participativa e cada vez mais profissional" será lançada no dia 26 de Maio, deste ano, uma nova plataforma de registo e partilha de informação em tempo real de paciente. "Um processo pioneiro em Portugal que tem vindo a ser preparado há longo tempo e cuja pandemia atrasou", referiu o secretário regional. 

A ocasião ficou ainda marcada pelo discurso de Gil Barreiros, presidente da mesa da Liga dos Bombeiros Portugueses, que enalteceu os bombeiros da Região.

Deixo uma nota especial para aquilo que nós, lá no continente, estamos a ver de avanços do movimento dos bombeiros na Madeira e que vos digo, humildemente, tiro o meu chapéu porque vocês estão já muito longe daquilo que ainda estamos a procurar no continente. E dou-vos os parabéns e dou os parabéns ao Governo Regional por estar a entender as necessidades e estar a entender como é preciso ter esta força de voluntários, de profissionais Gil Barreiros, presidente da mesa da Liga dos Bombeiros Portugueses.

A cerimónia terminou com um desfile dos veículos de todas as corporações da Região.