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Vinte países pedem eleições livres, levantamento de sanções e fundos para Venezuela

Foto EPA/MAURICIO DUENAS CASTANEDA
Foto EPA/MAURICIO DUENAS CASTANEDA

A Conferência Internacional sobre a Venezuela terminou, na terça-feira, com um pedido de eleições livres, o levantamento das sanções internacionais e a implementação de um fundo para investimento social.

As posições comuns dos participantes na conferência foram plasmadas num comunicado lido aos jornalistas pelo ministro de Relações Exteriores da Colômbia, Álvaro Leyva.

Segundo o ministro, foram coincidentes as posições sobre "a necessidade de estabelecer um calendário eleitoral que permita a realização de eleições livres e transparentes com plenas garantias para todos os atores venezuelanos".

"A este respeito, foi mencionada a importância de ter em conta as recomendações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em 2021", frisou.

Os participantes na conferência pediram também que "os passos acordados, a satisfação das partes, estejam acompanhados pelo levantamento das diversas sanções" internacionais contra a Venezuela.

"Que a continuação do processo de negociação [entre o Governo do Presidente Nicolás Maduro e a oposição venezuelana], facilitado pelo Reino da Noruega, que teve lugar no México, seja acompanhado pela aceleração da implementação do fundo fiduciário único para o investimento social na Venezuela", disse.

Segundo Álvaro Leiva, "os representantes de um grupo de países que participaram na conferência vão informar o Presidente Nicolas Maduro, os partidos e setores da oposição e a sociedade civil sobre os resultados da conferência, para que avaliem e comentem".

"Vai-se proceder a convocar, numa segunda oportunidade, as delegações que antederam o convite do presidente [da Colômbia] Gustavo Petro, a fim de dar seguimento aos desenvolvimentos hoje alcançados", disse.

Na terça-feira, a Venezuela voltou a impor condições para que o Governo do presidente Nicolás Maduro retome o diálogo com a oposição, como o fim das investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) e de tribunais norte-americanos.

As exigências foram feitas, através da televisão estatal venezuelana, pelo presidente da Assembleia Nacional (onde o 'chavismo' detém a maioria), Jorge Rodríguez, que também lidera a delegação que representa o Governo de Nicolás Maduro.

Jorge Rodríguez pediu "o levantamento de todas as sanções ilegais, das medidas coercivas unilaterais, ilegítimas e ilegais que, desde 2015, foram impostas contra a Venezuela, num número que se aproxima das mil sanções contra a sua economia, o petróleo, a ordem e contra as pessoas".

"Em segundo lugar, o dinheiro da Venezuela que está roubado, retido ilegalmente, sequestrado. O ouro da Venezuela que está retido ilegalmente em Inglaterra. O dinheiro que está nos bancos europeus, os lucros da Citgo [filial da petrolífera estatal venezuelana nos EUA], devem ser devolvidos na íntegra a quem pertence, que é ao povo da Venezuela", disse.

Como terceira condição, a Venezuela exige "que as políticas de [investigação judicial], de ataque através de aventuras nos tribunais dos EUA ou através do Tribunal Penal Internacional, parem porque afetam diretamente os seus líderes mais importantes".

A Venezuela exige ainda que "seja concedida a libertação imediata" do empresário colombiano Alex Saab, tido como testa-de-ferro do Governo venezuelano e que Caracas insiste que tem estatuto de diplomata.

Em 15 de abril, a Colômbia anunciou que tinha marcado para 25 de abril um encontro internacional promovido pelo presidente Petro para promover o reatamento do diálogo entre o Governo e a oposição venezuelana.

A conferência teve lugar em Bogotá, no Palácio de San Carlos, e foram convidados 20 países, entre eles Portugal, que esteve representado pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, segundo o Ministério de Relações Exteriores da Colômbia.