A Comissão Europeia propôs hoje novas regras para o salvamento de bancos em dificuldade, pouco depois de problemas no setor nos EUA e na Europa, mas sem instituir a unificação do sistema de garantia de depósito na União.

O texto proposto, que deve ser negociado pelos Estados membros e eurodeputados, encoraja a utilização de "redes de segurança" financiadas pelo próprio setor bancário, mais do que o recurso aos fundos públicos, para proteger os depositantes em caso de falência de bancos de pequena e média dimensão.

"As instituições financeiras da UE estão bem capitalizadas, muito líquidas e estreitamente vigiadas", mas em caso de crise os Estados tendem a recorrer mais ao dinheiro dos contribuintes do que aos sistemas de garantia de depósitos financiados pelo setor, observou a Comissão.

No quadro atual, os bancos de dimensão média podem ter dificuldade em beneficiar destes sistemas de garantia, pelo que a Comissão quer que tenham um acesso mais fácil, para cumprirem as condições requeridas para proteger os depositantes em caso de crise e, assim, reduzir o risco de contágio a outros bancos.

Contudo, "a primeira e principal linha de defesa dos bancos deve continuar a ser a sua capacidade de absorver as perdas internamente", com fundos próprios, que são objeto de regras estritas, insistiu Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão.

De forma geral, o texto visa "proteger a economia real do impacto de uma falência bancária", encorajando por exemplo os Estados a transferir as contas de um banco com problemas para um estabelecimento com boa saúde -- processo de resolução "menos perturbador" para os clientes do que uma liquidação.