Tantas famílias viram agora as prestações da casa a pagar ao banco aumentar, nalguns casos em 80%, ou seja, perderam umas centenas de euros no seu rendimento disponível. Uma realidade que é inseparável dos lucros excecionais que estão a ser divulgados pela banca, como aconteceu, recentemente, com o Santander a anunciar um aumento de 80% nos seus lucros. Regista-se, ainda, a completa ineficácia dos mecanismos de renegociação de contratos que o Governo da República determinou, confirmando-se que, entre o forte e o fraco, ou seja, entre o banco e o cliente, é o banco quem determina as regras. Regista-se, também, as erradas medidas apontadas pelo Governo Regional, que não abarcam grande parte das famílias vítimas da agiotagem.

Este novo aumento das taxas de juro determinado pelo BCE vem colocar as taxas de referência no valor mais elevado dos últimos 14 anos, período ao longo do qual os custos da habitação sofreram largos aumentos. O BCE anunciou igualmente um outro aumento de 50 pontos a ser decidido na sua reunião de março e não exclui novos aumentos neste ano.

Igualmente grave é o compromisso do Banco de Portugal e do Governo português com esta estratégia que premeia os agiotas.

O sistema bancário apresenta-se como parte maior de uma roda gigante de agiotagem, que explora e asfixia milhares de famílias obrigadas ao recurso ao crédito bancário para ter habitação. Tudo se deve a uma opção política, a uma comandada desresponsabilização do Estado em que os partidos da política de direita atualmente no Governo, na República e na Região, favorecem a agiotagem, tornando insuportável a prestação da casa para tanta gente, levando ao perder da habitação que estava a ser paga ao banco, enquanto os agiotas fazem fortuna.

É preciso combater a agiotagem que está a provocar tanto desespero e crise social. É possível uma política alternativa onde o sistema bancário esteja ao serviço do desenvolvimento humano e social. Para tal, são necessárias medidas urgentes para responder aos aumentos no crédito à habitação e aprovar a criação de um regime especial de proteção da habitação das famílias com crédito bancário.

É possível, para melhor defender o direito à habitação, a fixação de um spread máximo a ser estipulado pela Caixa Geral de Depósitos para o crédito à habitação (com previsíveis efeitos de arrastamento do spread definido pelas instituições privadas). É possível a redução de taxas e comissões bancárias, a renegociação dos empréstimos a partir de 35% de taxas de esforço e o relançamento de um crédito bonificado para que mais facilmente a juventude consiga ter direito à primeira habitação. É possível travar a agiotagem!